O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) suspendeu o trabalho de 107 pesquisadores por falta de verba para o programa de bolsas da instituição. O valor atinge a modalidade em que profissionais atuam em funções que vão do lançamento de satélites, passando pela previsão do tempo e até monitoramento de desastres naturais.
Segundo o Inpe, seriam necessários R$ 4 milhões para as bolsas. A instituição disse que articula com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para manter os profissionais.
A suspensão foi publicada em nota no site do Inpe em que relata o problema com a verba para as bolsas PCI. Entre os afetados estão pesquisadores do time do Amazonia 1, primeiro satélite totalmente brasileiro que deve ser lançado na Índia no fim do mês. O diretor do Inpe disse que articula com o MCTIC para que o valor seja enviado e os projetos mantidos (leia mais abaixo).
A modalidade faz parte do programa de capacitação do instituto, em que especialistas são contratados para atuar em funções dentro de projetos. Os valores variam de acordo com projeto e grau de especialidade e para concorrer é preciso dedicação exclusiva, ou seja, não manter qualquer outro vínculo de emprego.
As bolsas têm duração de cinco anos, sendo renovadas ano a ano em fevereiro de forma automática. Este ano, os profissionais contam que foram surpreendidos com a nota da direção pedindo que suspendessem as atividades no dia 1° de fevereiro porque não havia previsão de renovação e pagamento.
Na nota divulgada, a direção diz que articula com o MCTIC para que o valor seja mantido e que “sugere fortemente que os bolsistas não tenham seus trabalhos desmobilizados, de forma a não prejudicar o andamento dos projetos em curso”.
Impacto
O G1 conversou com integrantes da equipe de lançamento de satélites, que se preparavam para o lançamento do Amazonia 1, primeiro satélite totalmente brasileiro, que deve ser lançado no dia 28 de fevereiro.
A equipe de controle de vôo é composta por sete bolsistas PCI, que trabalhavam exclusivamente com o lançamento e que, pela falta de servidores, não conseguiriam ser substituídos para o lançamento. Um deles inclusive está na Índia, onde o satélite vai ser lançado, e agora com futuro incerto.
“Essa é uma bolsa de trabalho e por isso a situação é mais grave. Nós perdemos o vínculo com a instituição. O risco é que se a gente não puder voltar, não tem como lançar. São muitos softwares que só nós sabemos operar”, comentou um pesquisador que não quis ser identificado.
Uma especialista conta que está em seu último ano como bolsista. Ela explica que a bolsa é para pesquisa e trabalho na instituição e que sem o vínculo, não teria quem ocupasse sua função. “Sou bolsista PCI há quatro anos. Estou no último ano do projeto, em que sou a única responsável”.
O Sindct, que representa servidores da área de ciência e tecnologia, explica que a medida pode atingir as operações do Inpe. De acordo com o presidente, Fernando Morais, o instituto funciona com defasagem de servidores, que vem sendo suprida com os bolsistas.
“Não temos concursos para o Inpe há anos e trabalhamos com pouco menos de 500 servidores, com o apoio desses 200 bolsistas. Essa perda representa uma queda grande na capacidade operacional, que atinge várias áreas. Estamos acionando o ministério, a Alesp e tentando reverter essa situação”, comenta.
Orçamento deficitário
Ao G1, o diretor do Inpe, Clézio Nardin, explicou que o orçamento previsto para 2021 estaria deficitário e que a previsão é de que até fevereiro o saldo negativo seja de R$ 3,2 milhões, o que impediu novos pagamentos.
“Eu fechei janeiro deficitário R$ 200 mil e a previsão é de menos R$ 3 milhões em fevereiro. Não tenho dinheiro nem para honrar os pagamentos atuais então não tenho como emitir nada”, disse.
Clézio disse ainda que articula com o MCTIC para que o valor seja enviado e os projetos mantidos. Segundo o diretor, a liberação seria por uma questão ainda em aberto com a Lei Orçamentária da União.
Apesar do pedido, em visita ao Inpe em novembro o ministro, Marcos Pontes, havia alertado sobre a possibilidade de um corte de orçamento de 15% para a instituição. Reflexo de um desfalque no orçamento da pasta.
Sobre a defasagem na mão de obra, o diretor informou que há outras modalidades de bolsistas que podem atuar enquanto a questão com os PCI seguem em aberto.
O MCTI foi procurado pelo G1, que aguardava retorno até a publicação da reportagem.
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