Uma reportagem publicada na edição de fevereiro da revista Piauí revela que o governo de Jair Bolsonaro recebeu três ofertas do Instituto Butantan para comprar a CoronaVac, a vacina produzida em parceira com a farmacêutica chinesa Sinovac.
As ofertas foram realizadas em 30 de julho, 18 de agosto e 7 de outubro (veja reprodução dos ofícios no final da página). O Butantan não recebeu qualquer resposta do governo federal sobre nenhuma das ofertas.
O próprio Dimas Covas, diretor do Instituto, entregou o terceiro ofício, em mãos, ao Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que fez uma expressão contrariada, mas não disse nada. Quase duas semanas depois, finalmente, o Ministério da Saúde mandou uma carta ao Butantan tratando da intenção de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, mas Bolsonaro logo deu ordens para suspender tudo e, publicamente, garantiu que não compraria nenhuma dose da “vacina chinesa do Doria”.
Por fim, após recusar as três ofertas apresentadas em 2020, o governo federal ficou com receio de que o governador de São Paulo, João Doria, começasse a vacinar antes do Ministério da Saúde e tentou então fazer com que o Butantan fosse obrigado a lhe entregar todo o seu estoque da CoronaVac. Para evitar a manobra, o governo paulista ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu manter a vacina em São Paulo.
Bolsonaro também se tornou um grande defensor do uso da cloroquina, mobilizando pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para incentivar o uso do medicamento, como tratamento preventivo. É o que mostra essa reportagem da Folha de São Paulo.
Uma ferramenta alimentada pelo Ministério da Saúde, com registros das ações da pasta na pandemia, aponta uma distribuição de 5.416.510 comprimidos de cloroquina e 481.500 comprimidos de hidroxicloroquina. Os medicamentos, sem eficácia comprovada para Covid-19, foram enviados principalmente ao Norte e Nordeste.
Depois de quase 11 meses de adoção dessa estratégia para enfrentar o novo coronavírus, as investigações sobre crimes e ilegalidades começam a deslanchar.
As irregularidades apontadas foram a falta de oxigênio em Manaus, ilegalidade em uso de dinheiro do SUS para custear a distribuição da cloroquina, superfaturamento para a produção dos comprimidos, estoque excessivo e com vencimento em 2022, além de dispensa de licitação para compra de insumos para a produção dos comprimidos.
A Folha fez um levantamento no Diário Oficial da União, e apresentou as ações em prol da cloroquina realizadas por órgão:
Ministério da Saúde
Edição de guia com orientação sobre uso
Compra e distribuição a todas as regiões do país
Parceria com Exército para a produção
Ministério da Economia
Redução a zero do imposto de importação em remessas aéreas de até US$ 10 mil – ato do ministro
Redução temporária de alíquota de importação, por decisão da Camex – Câmara de Comércio Exterior
Autorização a 16 estados para conceder isenção de ICMS, decidida pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária
Permissão de entrega antecipada de mercadoria – instrução da Receita Federal
Ministério das Relações Exteriores
Acordo de cooperação com os EUA para receber uma doação de 2 milhões de doses
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Convênio para pesquisa sobre profilaxia com o medicamento em população de alto risco
Ministério da Defesa
Solicitações de produção e transporte do medicamento a duas das três Forças
Exército
Dispensas de licitação para compra de insumos e medicamentos, com ampliação expressiva da produção pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
Aeronáutica
Transporte de cargas a regiões mais isoladas, inclusive a comunidades indígenas na fronteira com a Colômbia e a Venezuela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Compra de medicamentos por hospitais universitários
Novo pedido de impeachment
A irresponsabilidade do governo federal diante da pandemia, gerou um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro no início de fevereiro. Entre os signatários da peça estão o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e o sanitarista e fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto.
Também assinam a peça os advogados Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP; Eloísa Machado, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; e Juliana Vieira dos Santos, Membro do Conselho da Associação de Advogados de São Paulo – AASP.
O pedido é fundamentado na lei 1.079/1950, a “Lei do Impeachment”. De acordo com a petição, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da crise de saúde pública decorrente da epidemia de Covid-19. Fazendo uma cronologia das ações e omissões de Bolsonaro durante o período, o documento afirma que o presidente incorreu nos crimes previstos nos artigos 7.9 e 9.7 da “lei do impeachment”: atentar contra o direito fundamental à vida e à saúde pública e individual dos brasileiros e atentar contra a probidade administrativa, agindo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, respectivamente.
Será o primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro com Arthur Lira na presidência da Câmara. Nos dois anos anteriores, Rodrigo Maia engavetou mais de 60 pedidos de impeachment do presidente.
Veja os ofícios do Butantan, encaminhados ao Ministério da Saúde em 2020:
