O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu este ano o menor orçamento de sua história. De acordo com a administração, a instituição tem R$ 44 milhões. Segundo o diretor da instituição, Clézio de Nardin, caso não haja recomposição de orçamento há risco de que serviços como o supercomputador, que faz a previsão do tempo, seja desligado (Veja mais abaixo).
A instituição teve o orçamento anual, que deveria ter começado a valer em janeiro, aprovado em abril deste ano com o atraso na aprovação da Lei Orçamentária do Governo Federal. A expectativa era de que a instituição recebesse R$ 76 milhões, mas o valor liberado foi 42% menor, com apenas R$ 44 milhões.
Diante do cenário, Nardin pretende usar risco de crise hídrica para sensibilizar governo como uma possibilidade de conseguir mais verba para 2021. Caso a estratégia seja frustrada, ele cogita fechar em parte das atividades do instituto, em nome da sobrevivência da instituição (leia mais abaixo).
“Nós vamos ter que desligar uma parte, ou fechar parte do Inpe. Eu já cheguei, no mínimo, no fundo do poço”, disse Clézio di Nardin.
Composição
O orçamento do Inpe é composto por verba direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB), que também faz parte do ministério. Do valor vindo do Ministério, a quantia é 18% menor que em 2020.
Já a Agência deveria enviar à instituição R$ 31 milhões, mas apenas R$ 900 mil foram liberados, o restante está contingenciado e pode se tornar um corte.
Até a aprovação da LOA, as contas se acumularam e em fevereiro o déficit orçamentário já era de R$ 3 milhões. Ao longo do período, os pesquisadores que trabalham para a instituição chegaram a ter as bolsas suspensas, incluindo os envolvidos no lançamento do Amazônia I. A AEB interveio de forma emergencial e fez o pagamento para não suspender o projeto com o satélite já na Índia, de onde foi lançado.
A situação financeira segundo o diretor, é delicada. Desde o início do ano ele cortou contratos de serviços básicos essenciais como internet, telefonia e até mesmo a publicação de artigos científicos em um comunicado e alertou os servidores sobre a ‘grave situação orçamentária’.
Risco de fechar atividades
Em entrevista ao G1, Clézio disse que a instituição passa pelo momento mais difícil da história. O orçamento é menor que o de anos anteriores, quando já era defasado, e com o reajuste de serviços como de energia, e a inflação, o valor pode não manter o Inpe até o fim do ano.
“Eu vou ter que desligar alguma coisa. A gente vai ter que fechar o LIT [Laboratório de Integração e Testes], desligar o supercomputador. Isso para fazer as contas caberem. Nós estamos na metade do ano e eu não tenho o dinheiro deste ano ainda”, disse o diretor do Inpe.
O LIT é responsável por testes de equipamentos espaciais e industriais, como carros. O supercomputador é onde é feita a previsão do tempo e a modelagem climática, é por ela que é possível prever, por exemplo, a estiagem.
Com essa previsão, o Inpe aciona o governo sob o argumento de que pode movimentar ministérios e governos para os impactos de uma crise, como a crise hídrica que pode deixar o país com déficit de energia. A manutenção do equipamento ligado gasta por ano R$ 1 milhão em energia elétrica.
“Não posso assumir que o dinheiro vai vir no final do ano. Eu tenho que trabalhar com o menor possível, esperando que não seja o menor possível. Nós vamos ter que desligar uma parte. Eu não posso acreditar que nossos líderes tenham essa visão de descaso”.
O que dizem Ministério e AEB
A AEB, que faz parte do MCTI, informou que foi impactada pelo corte orçamentário federal e que “trabalha para conter possíveis impactos no Programa Espacial Brasileiro, do qual o Inpe faz parte, preservando projetos em andamento e garantindo o desenvolvimento das atividades espaciais no país”.
A agência ainda reforçou que, mesmo diante do cenário de ‘dificuldade’, liberou cerca de R$ 900 mil ao Inpe de forma emergencial, mas disse que não há contingenciamento.
“A previsão é de que sejam destinados cerca de R$ 35 milhões para o Inpe. Destes recursos, R$ 1 milhão já foi descentralizado no início do ano; R$ 25,5 milhões na fase de descentralização; 4,5 milhões que aguardam a assinatura do Termo de Execução Descentralizada pelo Inpe e outros em R$ 4 milhões em processo para efetivação da descentralização do orçamento”, explicou em nota.
A verba inicial recebida pelo instituto foi a usada no pagamento dos pesquisadores e do lançamento do Amazônia I, diante da falta de reposição de orçamento do MCTI.
A reportagem do G1 questionou o MCTI sobre a verba da AEB e sobre uma possível recomposição orçamentária do Inpe, além dos riscos de um apagão de dados para ações do próprio governo em situações de crise, mas não obteve retorno. A reportagem tenta contato desde 31 de maio.
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