Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações exonera superintendente do IPEN, desconsiderando convênio com governo do Estado de São Paulo
Em nota, a SBPC “lamenta mais este episódio contrário ao interesse público e conclama o MCTI pela revogação da exoneração e que haja diálogo com todos os envolvidos na gestão da área estratégica da produção de radiofármacos”
Leia a íntegra:
MCTI exonera superintendente do IPEN, desconsiderando convênio com governo do Estado de São Paulo
A comunidade científica foi surpreendida hoje com o anúncio da exoneração do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Wilson Aparecido Parejo Calvo. O IPEN é uma unidade técnico-científica da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN – vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), conveniada com o governo do Estado de São Paulo.
A medida, contudo, foi unilateral, ignorando o convênio com o Governo do Estado de São Paulo, o qual prevê que o referido cargo seja ocupado após passar pela avaliação do Conselho Superior do Instituto. O Conselho é formado por dois membros da USP, instituição que preside a entidade, um da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo de São Paulo (SDE), à qual o IPEN, como autarquia, está vinculado, um representante da FIESP e dois membros da própria CNEN. O Conselho Superior não sabia da exoneração.
A principal razão é que Calvo estaria sendo pressionado por defender a radiofarmácia pública hoje instalada no IPEN. Ele se posicionou contrariamente à PEC 217/2010 da forma que ela está proposta, referente à quebra do monopólio da União no que diz respeito à produção de radioisótopos e radiofármacos de meia-vida longa, alertando para a necessidade de se manter a radiofarmácia pública para garantir atendimento a pacientes do sistema público. Calvo é defensor da democratização da medicina nuclear e da sua expansão no SUS. Além disso, sua gestão garantiu a produção e o atendimento a clínicas e hospitais durante a pandemia, mobilizando os servidores responsáveis. Entretanto, o MCTI teria que atuar em conjunto com o Conselho Superior do IPEN e o Governo do Estado de São Paulo, em função do convênio para a gestão do IPEN.
A SBPC lamenta mais este episódio contrário ao interesse público e conclama o MCTI pela revogação da exoneração e que haja diálogo com todos os envolvidos na gestão da área estratégica da produção de radiofármacos.
