É considerado idoso todo cidadão (homem ou mulher) com idade acima de 60 (sessenta) anos. Os idosos já somam mais de 9% de toda nossa população e em face do aumento de expectativa de vida dos brasileiros, somado à redução do índice de natalidade, há uma tendência, num futuro próximo, do número de idosos ser equivalente ao de jovens.
Os direitos do idoso estão basicamente garantidos no chamado Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), havendo leis estaduais e municipais também .
É preciso, no entanto, que se exija rigoroso cumprimento das normas, em todas as esferas, seja na Federal, na Estadual e na Municipal.
A ideia desta Cartilha é que a sociedade e, principalmente, os idosos, tenham conhecimento desses direitos e possam exigir o seu cumprimento.
