Campanha Salarial 2023 – resultado das assembleias
Servidores do INPE, DCTA, Cemaden e AEB aprovam pauta de reivindicações
O SindCT realizou quatro assembleias nos dias 14 e 15 de fevereiro, para apreciação da pauta de reivindicações das carreiras de C&T (veja pauta completa na Rapidinha 3, de 13/02/2023).
Na AEB, em Brasília, estiveram presentes 18 servidores, com a participação de outros três remotamente. No Cemaden, em São José dos Campos, 18 servidores compareceram e assembleia foi transmitida aos servidores que não puderam comparecer devido ao esquema de plantão. No INPE de Cachoeira Paulista, 19 servidores participaram da assembleia. E, em São José dos Campos, contamos com a presença de 99 servidores do INPE, DCTA e Cemaden, na assembleia realizada na portaria do INPE.
A pauta de reivindicações foi lida pelos diretores nas assembleias e explicada, ponto a ponto. Colocada em votação, foi aprovada por 155 votos, tendo apenas dois votos contrários e nenhuma abstenção.
Em Brasília, antes da realização da assembleia, o SindCT se reuniu com servidores para discutir assuntos específicos da AEB. Após a assembleia, com reunião agendada previamente com o presidente, Carlos Moura, os diretores do SindCT se deslocaram para a presidência da AEB. Moura e sua chefe de gabinete conversaram com os diretores por pouco mais de uma hora. Na ocasião, foram transmitidos os questionamentos, sugestões e reclamações dos servidores da AEB, que mantém contato frequente com o SindCT.
Moura, cordial e educado, entendeu as argumentações e se comprometeu a dar encaminhamentos às demandas dos servidores.
Os diretores do SindCT também estiveram, por duas vezes, no MCTI para cobrar o agendamento de audiência do Fórum de C&T com a Ministra Luciana Santos. Não estavam no MCTI, a Ministra, seu chefe de gabinete e o secretário-executivo. Novamente deixamos o ofício de solicitação e uma sequência de argumentações sobre a necessidade da agenda urgente.
Aguardamos retorno de mais essa incursão ao MCTI.
Reajustes
Reajuste em bolsas de graduação, pós, iniciação científica e Bolsa Permanência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 16/2, um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.
A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
RECOMPOSIÇÃO – O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Extraído de Gov.br
Salário-mínimo de R$ 1.320 a partir de maio e aumento da isenção de IR para R$ 2.640
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) que o governo vai elevar o salário-mínimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a partir de maio.
Lula também confirmou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640. E que, gradualmente, o valor será elevado até os R$ 5 mil prometidos na campanha.
Segundo Lula, a elevação do salário mínimo é um “compromisso com o povo brasileiro”. A retomada da política de valorização do mínimo é promessa de campanha de Lula e foi citada pelo político nos discursos de posse.
Lula também confirmou que a política de valorização do salário mínimo deve prever um mecanismo de correção do valor que, além de repor a inflação do período (como prevê a Constituição), se baseie no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da soma da economia do país.
“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, ele terá o crescimento do PIB. Porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento do PIB. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que cresça 5%, 6%, 7% e você distribuir para a sociedade”, disse Lula.
Extraído do G1
Fotos da Assembleia realizada na portaria do INPE de São José dos Campos:
Assembleia realizada no INPE de Cachoeira Paulista:
Assembleia realizada no Cemaden:
Assembleia realizada na AEB em Brasília:
