Para o presidente da SBPC, reajustes demonstram que País está olhando novamente para a ciência, mas é necessário que valores acompanhem os indicadores econômicos
O Governo Federal anunciou os reajustes nos valores das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), congelados há uma década. Para as bolsas de mestrado e doutorado, o aumento é de 40%. O novo montante já será aplicado no mês de março.
As bolsas de mestrado passarão de R$ 1.500 para R$ 2.100, e as de doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Também haverá um aumento de 25% no valor das bolsas de pós-doutorado, que passarão de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Para anunciar o reajuste das bolsas, o Governo Federal realizou um evento na tarde da última quinta-feira (16/02), que contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro da Educação, Camilo Santana, dos presidentes do CNPq e da Capes, Ricardo Galvão e Mercedes Bustamante, além de representantes de demais pastas ministeriais e de entidades científicas, entre elas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“São 10 anos de luta para chegarmos até aqui e confirmarmos o reajuste dos valores das bolsas de estudo da Capes e do CNPq. Esse aumento, que contempla, ao todo, mais de 250 mil estudantes do ensino médio à pós-graduação, é a prova inequívoca do compromisso deste governo com a formação de novos pesquisadores e pesquisadoras, com a ciência brasileira e com o futuro do País”, afirmou a ministra de CT&I, Luciana Santos.
Em sua fala, Santos também confirmou o aumento na oferta de bolsas: ao longo deste ano, mais de 10 mil bolsas de pós-graduação serão implementadas. Outra medida é o acréscimo de R$ 150 milhões no orçamento do CNPq para o financiamento dos editais de fomento à pesquisa.
“A concessão de bolsas na pós-graduação é ferramenta essencial para o desenvolvimento científico e geração de inovação. Ao permitir a dedicação exclusiva às atividades de pesquisa e desenvolvimento, o benefício assegura a qualificação, a duração e a permanência do pesquisador no Brasil, evitando a evasão de talentos para o exterior, que é tão preocupante para o futuro da nossa nação”, complementou a ministra, que agradeceu às entidades científicas, incluindo, nominalmente, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, e a vice-presidente da entidade, Fernanda Sobral.
Ministro da Educação, Camilo Santana iniciou sua fala pedindo aplausos aos professores e ao corpo profissional das instituições federais, que sofreram com o desmonte científico e educacional dos últimos anos. Santana afirmou que o evento era o primeiro ato da retomada da Educação no país:
“Nós já estamos trabalhando e em breve o presidente vai anunciar o Programa Nacional da Alimentação Escolar, já que há seis anos não há reajuste nos preços das merendas. Também será lançado um grande programa de reconstrução das obras paralisadas e inacabadas: são mais de 4 mil obras, que vão desde creches a campi de universidades e institutos federais. Estamos tratando como prioridade olhar para a educação no País”, destacou.
O ministro também detalhou o aumento da quantidade de bolsas específicas para inclusão social. De acordo com a sua fala, os benefícios direcionados às populações indígena e quilombola passarão de 218 mil para 275 mil, um aumento de 26%. Incluindo todas as ofertas de bolsas e programas, a Capes terá um aumento orçamentário de R$ 2 bilhões.
“Ações eficazes para eliminar desigualdades sociais, melhorar a qualidade de vida da população brasileira, reverter as profundas mudanças ambientais, promover um desenvolvimento justo e sustentável e defender a democracia requerem conhecimento, habilidades e mudança de comportamento, recursos que só a educação pode proporcionar. Os programas do MEC (Ministério da Educação) e da Capes, que hoje são fortalecidos, representam eixos fundamentais para a promoção de uma educação relevante, inclusiva e inovadora, que fomente o pensamento crítico e a solução de problemas”, pontuou a recém-empossada presidente da Capes, Mercedes Bustamante, em comunicado divulgado após o anúncio oficial.
Reajustes precisam estar atrelados à economia brasileira, sinaliza SBPC
Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, é importante comemorarmos o reajuste das bolsas, conquista que há uma década as entidades científicas reivindicam junto ao poder público, mas cabe, ao longo prazo, equiparar o valor das bolsas com a realidade econômica do País.
“A comunidade científica viu com bons olhos esse reajuste das bolsas. Mas nestes 10 anos, tivemos uma inflação muito significativa, de modo que seria preciso um reajuste maior. Entendemos que esse reajuste de 40% é uma medida emergencial. Também entendemos que a proposta do presidente do CNPq, o professor Ricardo Galvão, no sentido de fazer reajustes no futuro segundo a inflação é muito justa para garantir que não haja perda no poder de compra do bolsista, mas isso será realizado somente depois de complementada a recomposição dos valores defasados desde 2013”, detalhou.
Vice-presidente da entidade, Fernanda Sobral complementou o discurso de Janine Ribeiro, valorizando que não se trata apenas do reajuste, que é essencial, mas também da expansão da quantidade de bolsas, uma promessa do presidente Lula enquanto estava na campanha eleitoral e que segue em cumprimento: “Tudo isso é muito importante para a ciência e para a educação, porque está estimulando nossa competência científica, novos talentos, mas também contribuindo para a inclusão social.”
Nesta sexta-feira, a SBPC reiterou o posicionamento dos diretores em nota, na qual afirma que o reajuste das bolsas indica a “retomada da valorização da inteligência pelo Poder Público Federal”. Mas, ao mesmo tempo pondera que a defasagem nos valores e na quantidade das bolsas é mais expressiva do que os índices concedidos e aponta a necessidade de ampliar a disponibilidade de concessões e ainda reajustar valor das bolsas de produtividade em pesquisa. “Esperamos que, nos próximos meses, o Governo Federal proceda o reajuste também das Bolsas de Produtividade em Pesquisa, bem como reveja a questão das taxas de bancada, que auxiliam na participação de pesquisadores e estudantes em congressos e na aquisição de pequenos materiais de consumo. Sugerimos também que haja um compromisso de aumentos anuais nos valores das bolsas, pelo menos de acordo com os índices inflacionários.” (Veja a nota na íntegra aqui)
Ao encerrar a cerimônia dos anúncios, o presidente da República afirmou que segue surpreso com o retrocesso em que o Brasil foi deixado, e que o caminho da recuperação começa por investir no conhecimento:
“O investimento em educação é o melhor e mais barato investimento que um Estado pode fazer. Porque esse país não quer ser a vida inteira exportador de minério ou exportador de soja e milho, esse país quer ser exportador de conhecimento, de alta tecnologia, quer ser exportador de inteligência”, concluiu Lula.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência
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