por Sarah Brown em 11 de abril de 2023
- Um relatório contundente confirma o que muitos ambientalistas já sabiam: que a destruição da natureza no Brasil de 2019 a 2022 foi uma campanha deliberada de sabotagem liderada pelo governo da época.
- O relatório compilou quatro anos de dados para descrever níveis recordes de invasões de terras, mineração ilegal e desmatamento da Amazônia sob a administração de Jair Bolsonaro.
- Diante desse cenário desafiador, os especialistas elogiaram principalmente as ações iniciais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus primeiros 100 dias, especialmente seus esforços para enfrentar a crise de saúde na Terra Indígena Yanomami.
- No entanto, ações importantes permanecem pendentes, dizem eles, incluindo a anulação de projetos de lei antiambientais e o fim do plano de pavimentar uma polêmica rodovia através da Floresta Amazônica.
Após quatro anos de destruição ambiental, o Brasil chega a uma encruzilhada que determinará o destino de seus biomas e seu papel na crise climática global. Em seus primeiros 100 dias no cargo, o novo governo tomou medidas decisivas para desfazer os danos causados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, dizem especialistas. No entanto, eles também alertam que há três medidas cruciais pendentes que precisam ser adiadas este ano, e que não fazê-lo pode prejudicar as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um novo relatório contundente do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade civil, compilou quatro anos de medidas do governo Bolsonaro, no cargo de 2019 a 2022, que vão desde o desmantelamento de agências de proteção ambiental até níveis recordes de desmatamento. O relatório faz uma conclusão clara: o ex-presidente tentou deliberadamente sabotar a preservação ambiental.
“Havia um plano calculado para destruir o meio ambiente”, disse Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, ao Mongabay por telefone. “Sabemos que tudo o que aconteceu não foi por acaso. Foi um plano de destruição.”
Os números finais dos danos que o governo Bolsonaro infligiu ao meio ambiente do Brasil, segundo o relatório, incluem: zero territórios indígenas demarcados; um aumento de 60% no desmatamento em relação ao quadriênio anterior, o maior aumento já registrado em um mandato presidencial; um aumento de 12,2% nas emissões de gases de efeito estufa de 2020 a 2021, o maior em 19 anos; e redução de 38% no número de multas por crimes ambientais em relação ao período de 2015 a 2018.
Este último é amplamente visto como parte de uma cultura mais ampla de impunidade adotada pelo governo Bolsonaro, que os especialistas culpam por um aumento de 212% nas invasões de terras indígenas e áreas protegidas e um aumento de 125% na mineração ilegal. As consequências dessas ações vieram à tona em janeiro deste ano, com a revelação da crise sanitária das comunidades indígenas Yanomami, ligadas ao garimpo ilegal em seu território.
O relatório conclama o presidente Lula, no cargo desde o início de 2023, a executar três medidas até o final deste ano para demonstrar ainda mais seu compromisso com uma agenda verde: reduzir as emissões de carbono de acordo com um compromisso realista com o Acordo de Paris; proibir o “pacote de destruição”, uma lista de projetos de lei considerados danosos ao meio ambiente que está sendo considerado no Congresso; e anular a licença concedida para a pavimentação da rodovia BR-319, que especialistas dizem que levaria a um desmatamento em massa se concluída.
Cumprir essas etapas “mostrará que seu discurso no Egito [na cúpula do clima da COP27] foi real”, diz o relatório. Durante o evento em novembro passado, ao qual Bolsonaro se recusou a comparecer apesar de ainda ser o presidente do Brasil na época, Lula prometeu restaurar as proteções ambientais e reduzir os níveis de desmatamento a zero. Embora “algumas ações positivas já tenham sido tomadas pelo governo”, disse Astrini, outras, como a anulação do “pacote de destruição” e o conflito da rodovia BR-319 com as promessas de campanha de Lula.
Ação requerida
Vários dos projetos de lei do pacote de destruição já foram aprovados pela câmara baixa do Congresso, a Câmara dos Deputados, e aguardam aprovação na câmara alta, o Senado. Entre os projetos de lei está o conhecido como “ Lei do Veneno ”, que propõe uma regulamentação mais flexível para o uso de agrotóxicos; o “ Land Grib Bill ”, que permite a legalização de reivindicações de posseiros que ocupam ilegalmente terras públicas; e um projeto de lei para reformular o licenciamento ambiental e isentar 14 tipos de empresas de requisitos de licenciamento .
No final de março, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que enfraquece as regulamentações ambientais na Mata Atlântica e pode aumentar o risco de desmatamento.
“Todos esses quatro projetos de lei aumentam o desmatamento ou criam uma situação ambiental atrasada no Brasil”, disse Astrini. “O governo terá que encontrar uma solução, seja renegociando o conteúdo dos projetos ou vetando-os.”
A rodovia BR-319 continua na lista de prioridades do Ministério dos Transportes, com Lula afirmando em entrevista à rádio que é “totalmente possível” asfaltá-la. A rodovia lamacenta corta o maior bloco de floresta intocada da Amazônia para ligar Porto Velho, capital do estado de Rondônia, a Manaus, capital do estado do Amazonas. Originalmente construído pela ditadura militar do Brasil na década de 1970, um trecho de 405 quilômetros (250 milhas) da rota é intransitável , especialmente durante a estação chuvosa de seis meses da floresta tropical. O plano é mudar isso repavimentando a estrada, o que, segundo especialistas, quadruplicaria o desmatamento e abriria a região para grileiros.
Uma licença inicial para a pavimentação foi aprovada no ano passado, mas está em análise pelo IBAMA, órgão de proteção ao meio ambiente do Brasil, que exige que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) forneça estudos ambientais antes de decidir sua viabilidade. O DNIT disse à Mongabay por e-mail que trabalha com especialistas para “garantir o mínimo impacto possível à natureza durante as obras” e de forma a “garantir que as licenças ambientais sejam concedidas e se esforçar para atender às suas condicionantes”.
No entanto, especialistas veem a persistência do projeto da BR-319 como uma contradição à promessa de desmatamento zero de Lula, independentemente das medidas tomadas para tentar minimizar o desmatamento no entorno da rodovia. “O governo precisa escolher o que vai fazer de fato: se vai cumprir a promessa de acabar com o desmatamento ou se vai construir a rodovia”, disse Astrini. “Não será capaz de fazer as duas coisas ao mesmo tempo.”
No entanto, especialistas também dizem que o governo Lula está no caminho certo, apesar dos possíveis contratempos. O relatório do Observatório do Clima elogia os esforços imediatos de Lula para reerguer o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, bem como a rápida ação para deter o genocídio indígena, notadamente com a expulsão de garimpeiros ilegais do território Yanomami.
O Brasil também pode desempenhar um papel fundamental na limitação do aquecimento global, conforme delineado pelo Acordo de Paris. “O país pode adotar uma meta de redução de emissões de 81% até 2030, atingindo-a com o desmatamento zero”, segundo o relatório do Observatório do Clima.
Lula já deu um passo nessa direção certa ao indicar Marina Silva como ministra do Meio Ambiente , disse Acioli Olivo, vice-presidente do SindCT, o sindicato dos trabalhadores de ciência e tecnologia do governo federal.
“É uma mudança incrível porque removemos aqueles que eram negacionistas e os substituímos por aqueles que se comprometeram a preservar o meio ambiente”, disse ele ao Mongabay por telefone.
Silva, que foi ministro do Meio Ambiente de 2003 a 2008, durante o mandato anterior de Lula, criou uma Autoridade Nacional de Segurança Climática que visa cumprir os compromissos do Brasil no Acordo de Paris. O Congresso ainda precisa aprovar a nova autoridade, mas, uma vez feito isso, terá um papel influente, disse Olivo. “Será tão importante quanto o Ministério do Meio Ambiente, porque organizará todas as questões de mudanças climáticas e representará o Brasil nos principais fóruns [globais]”, afirmou.
Especialistas dizem que o governo enfrenta desafios pela frente, especialmente o conflito entre impor uma agenda ambiental enquanto concilia as demandas do poderoso lobby do agronegócio e a necessidade de desenvolvimento de infraestrutura. Mas Astrini disse que espera que o atual governo se atenha a uma agenda ambiental.
“Enfrentar contradições políticas é normal em um governo democrático”, disse ele. “Esperamos que as escolhas que o governo terá que fazer dentro dessas contradições jamais abandonem a floresta, nem os povos indígenas, nem a agenda ambiental, como o presidente Lula prometeu em sua campanha.”
Publicado por Mongabay
