EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL PERMANENTE
O Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial – SINDCT, inscrito no CNPJ sob o nº 60.127.602/0001-36, estabelecido na Rua Santa Clara, nº 432, Vila Adyanna, São José dos Campos, Estado de São Paulo, com base territorial em todo território nacional, através de seu Presidente, Fernando Morais Santos, CPF:692.860.358-53, vem, na forma do Estatuto, CONVOCAR assembleia geral ordinária eleitoral permanente para a composição do Sistema Diretivo do Sindicato (Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal), em votações a se realizarem de forma remota, através dos Correios mediante cédula a ser enviada para todos os servidores sindicalizados aptos a votar, ou ainda, através do sistema eletrônico do SindCT, conforme artigo 48-A da lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2022 do código civil, o que se dará mediante o acesso, por parte do servidor sindicalizado apto a votar, ao link a ser enviado para o seu e-mail já cadastrado perante o SindCT. Os registros das chapas deverão ser realizados junto à Sede do SindCT, no endereço acima informado, nos dias úteis, no período de 13 de novembro a 17 de novembro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas. O requerimento de inscrição de Chapa para concorrer ao pleito, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido à Comissão Eleitoral. Na secretaria do Sindicato, haverá pessoa habilitada que prestará esclarecimentos e fornecerá os respectivos recibos de registro das Chapas. O primeiro escrutínio será realizado nos dias 19,20,21 e 22 de fevereiro de 2024. No caso da votação por sistema eletrônico, o sistema estará disponível desde as 00:01 horas do dia 19 até as 17:00 horas do dia 22 de fevereiro. Outros escrutínios poderão ocorrer nos casos previstos nos artigos 120 e 121 do Estatuto: segundo escrutínio nos dias 26, 27, 28 e 29 de fevereiro de 2024, com o sistema eletrônico disponível desde as 00:01 horas do dia 26 até as 17:00 horas do dia 29 de fevereiro e terceiro escrutínio nos dias 04, 05, 06 e 07 de março de 2024, com o sistema eletrônico disponível desde as 00:01 horas do dia 04 até as 17:00 horas do dia 07 de março. Na ocorrência prevista no artigo 122 deverá ocorrer nova eleição com votações nos dias 11, 12 e 13 e 14 de março de 2024, com o sistema eletrônico disponível desde as 00:01 horas do dia 11 de março até as 17:00 horas do dia 14 de março. Cópia do presente Edital será publicado em Jornal de grande circulação nacional e estará afixado na Sede do Sindicato e no site do SindCT: www.sindct.org.br.
São José dos Campos, 01 de novembro de 2023.
Fernando Morais Santos
Presidente
