Campanha Salarial
SINDCT participa de reuniões em Brasília
Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, o presidente do SINDCT, Fernando Morais e o diretor Sérgio Rosim participaram de uma série de atividades com o FÓRUM de C&T em Brasília, reunião de negociação com o Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério de Gestão e Inovações MGI-DERET, e incluindo uma audiência com a Ministra da C&T, Luciana Santos.
No dia 5, domingo, o SINDCT e o FÓRUM das Entidades Representativas das Servidoras e Servidores das Carreiras de C&T se reuniu com Sérgio Ronaldo, secretário-executivo da Confederação Nacional dos Servidores Públicos – Condsef. Na ocasião, foi apresentada a pauta de reivindicações da C&T, que seria apresentada no dia seguinte ao Ministério da Gestão e Inovações – MGI. Sérgio Ronaldo deu total apoio à pauta e se comprometeu em nos acompanhar na reunião com o MGI. O apoio da Condsef às lutas da C&T é muito importante.
Na manhã da segunda feira, dia 6, foi construída uma apresentação audiovisual, e a tarde, o SINDCT e o Fórum de C&T, acompanhado da Condsef, se reuniu com a equipe do MGI para a abertura da Mesa de Negociação Setorial Específica e Temporária para as Carreiras de C&T. Tratar de recomposição salarial.
Pelo MGI estiveram presentes José Lopez Feijó, Secretário de Relações de Trabalho; José Celso Cardoso Jr. e Regina Coeli Moreira, Secretário e Secretária-adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas; José Borges Filho, Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público; e a presidenta da ASFOC, Michelle Alves.
A se lamentar, apenas a ausência dos dois representantes indicados pelo MCTI, a pedido do MGI. Essa ausência aparenta o descompromisso de nosso Ministério com a Mesa Setorial e com o que isso representa aos servidores da C&T, importante espaço de debate sobre os rumos de nossas carreiras e instituições. Entendemos ser um erro de entendimento de nosso Ministério sobre a importância de apoiar seus servidores em debate estratégico não só para os mesmos, como para o Ministério e o sistema público de C&T.
Na ocasião, o FÓRUM de C&T fez ótima apresentação aos membros do MGI sobre nossas carreiras e sobre os pontos considerados urgentes da pauta de reivindicações:
– necessidade de valorização salarial dos servidores da C&T;
– defesa das funções, atividades e dos cargos de nível intermediário de nossas carreiras (técnicos e assistentes), reafirmando posicionamento do Fórum de C&T contra qualquer tentativa de esvaziamento dos mesmos;
– defesa de concurso público urgente para cargos de nível intermediário, técnicos e assistentes;
– defesa novo concurso público para cargos de nível superior, em virtude da necessidade de criação de novas vagas para a não paralisação das atividades de boa parte de nossas instituições;
– cobrar do governo conhecimento do papel estratégico da carreira de Gestão de C&T (analista e assistente), contrapondo-se aos posicionamentos generalistas presentes em setores burocráticos do governo, que defendem seu esvaziamento, pela incorporação de tais cargos ao chamado “carreirão”;
– resolução imediata da situação dos anistiados, com sua inclusão nos planos de carreiras de C&T;
– defesa da normatização de autorização prévia para realização de concursos públicos em situações de vacância de cargos, como ocorre hoje nos IFES e Universidades Federais;
– reconhecimento, por parte do governo, do papel estratégico da Ciência e Tecnologia brasileira, pelo reconhecimento de seu papel de política de Estado, garantindo a continuidade de projetos e recursos para os mesmos, independente dos desejos dos governos de ocasião. C&T como política de estado e não de governo.
A mesma Mesa Específica contou com a participação da ASFOC, que representa servidoras e servidores da Fiocruz, e pela semelhança estrutural de ambos planos de carreiras.
Pela ASFOC-SN, falou muito bem, a sua presidente, Mychelle Alves, apresentando uma pauta, em muitos pontos, similar à do FÓRUM de C&T.
Os representantes do governo ficaram de analisar as pautas e comprometeram-se a marcar nova reunião da Mesa nos próximos trinta dias. Solicitaram nossa apresentação, o que fizemos.
Após a reunião no MGI, o FÓRUM de C&T se reuniu para discutir e analisar a reunião com o MGI.
A princípio, não dá para saber o que virá. Mesmo sem um indício dos próximos passos, o FÓRUM de C&T foi o elogiado tanto pelo secretário José Celso quanto por Sérgio Ronaldo, secretário-executivo da Condsef, pela forma de apresentação das reivindicações e pelas argumentações utilizadas.
O fato é: a negociação da C&T com o governo começou!
Audiência com a Ministra de C&T
Depois de muito empenho, os representantes do SINDCT e do FÓRUM de C&T conseguiram agendar audiência com a ministra de C&T, Luciana Santos. A audiência foi realizada na terça-feira, 7 de novembro, às 14 horas, no MCTI.
Na audiência o Fórum apresentou os mesmos pleitos que foram apresentados ao MGI-DERET, porém dando enfoque na necessidade urgente de o Ministério de C&T e a sua Ministra, se envolverem fortemente nas pautas apresentadas. A Ministra concordou, se comprometendo a atuar. Vamos aguardar e acompanhar.
Foram feitas também cobranças de itens específicos de atuação do Ministério, aos quais a Ministra ouviu e também se comprometeu em dar uma resposta. Vamos aguardar e cobrar.
O SINDCT e o FÓRUM de C&T entendem que as atividades do cargo de Ministro ou Ministra é de “agenda apertada”, mas se aceitássemos passivamente os “NÃO há espaço na agenda”, talvez o Ministério e a Ministra nem soubessem que os servidores das carreiras de C&T estão em importante negociação salarial.
O SINDCT e o FÓRUM de C&T avaliam que se faz necessário neste momento recomeçar as amplas mobilizações dos servidores e tê-las como ferramentas de lutas, conforme se fazia tempos atrás.
