De acordo com a pesquisa da Cesta Básica do DIEESE, em São Paulo, o valor do conjunto de produtos alimentícios essenciais cresceu, no ano, 6,60% e, em 12 meses, 12,15%. Analisando, somente o arroz, verifica-se que, no ano, o produto apresentou aumento de 13,09% e, nos últimos 12 meses, crescimento de 17,42%. Variações muito superiores ao INPC-IBGE já que, no ano, o índice geral cresceu 1,16%, enquanto os alimentos cresceram 5,43%.
Ora, por que o preço do arroz cresceu tanto no país do agro tech, pop, tudo?
Em agosto, a produção agrícola de arroz foi de 11 milhões de toneladas, conforme Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE. A produção tem se mantido estável nos últimos 12 meses, inclusive, com pequena ampliação entre julho e agosto – dados da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. A média das importações no último ano, dados apurados através do portal Comex Stat do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, foi de 55 milhões de toneladas, 7,8% menor que no período anterior. Já as exportações ampliaram-se consideravelmente; entre abril e maio de 2020, cresceram 126%. Na média dos últimos 12 meses, o Brasil exportou 129 milhões de toneladas de arroz, sendo que em julho as exportações chegaram a quase 246 milhões, recorde histórico. Considerando a questão cambial, para o produtor é mais interessante exportar e, pasmem, o principal destino do arroz brasileiro neste ano foi a Venezuela!
E o Governo?
Primeiramente, o Governo desgoverna. O presidente parece um eterno candidato que, sem planos, apenas ataca com inverdades. Porém, poderia atuar de maneira a controlar os preços, através dos estoques reguladores.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, “a formação de estoques públicos tem como objetivo executar a política governamental de intervenção no mercado para garantir o preço e a renda do produtor, bem como sua administração e manutenção, a fim de regular o abastecimento interno”.
Em média, o estoque público do arroz durante o Governo Bolsonaro é 42,5% menor que o estoque médio durante o segundo mandato da presidenta Dilma, ainda conforme a Conab.
Ao longo da história, os estoques foram mais utilizados para proteção dos produtores que para redução dos preços para os consumidores. Obviamente, é importante assegurar a sobrevivência dos produtores, especialmente, aqueles ligados à agricultura familiar, ou seja, vai além de ampliar as taxas de lucro do agronegócio. Além disso, é papel do Estado manter mecanismos que visem a segurança e a soberania alimentar da população.
Não se pode simplificar o debate apenas com o argumento de que o auxílio emergencial ampliou a demanda e, consequentemente, refletiu nos preços. Ora, demanda reprimida para alimentos significa fome!
A problemática é muito mais complexa, passa por questões macro e microeconômicas, concentração de mercado (como sementes e insumos químicos), câmbio, acesso ao crédito, entre outros elementos. Mas passa, sobretudo, por uma questão estrutural não enfrentada pelo país: a estrutura fundiária, isto é, a grande quantidade de terras sob posse de um número muito pequeno de proprietários. A reforma agrária é mais que sonho é necessidade para a soberania e a segurança alimentar.
