MPF investiga déficit de servidores no Cemaden e impactos na emissão de alertas climáticos. Órgão teria apenas metade da equipe necessária perante um amplo trabalho

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar as condições estruturais e o déficit de servidores no Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Localizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, o órgão é responsável pelo monitoramento de eventos climáticos extremos e pela emissão de alertas para mais de 1,1 mil municípios brasileiros. Mas, enfrenta uma série de desafios que comprometem sua atuação.
A principal preocupação do MPF é a insuficiência de recursos humanos e equipamentos. Atualmente, o Cemaden conta com apenas 92 servidores ativos, um número muito abaixo do necessário para garantir o pleno funcionamento das operações. Em 2013, estimava-se que pelo menos 180 profissionais seriam indispensáveis para o acompanhamento de chuvas e a emissão de alertas a um número menor de cidades monitoradas na época. Com a expansão das atribuições do órgão, essa defasagem se tornou ainda mais crítica.
Além da falta de pessoal, o déficit de servidores no Cemaden agrava outro problema estrutural: a precariedade dos equipamentos utilizados no monitoramento. De acordo com relatos de funcionários ao MPF, metade dos radares da instituição está avariada ou fora de operação. Esse problema também afeta pluviômetros, redes de transmissão de dados e outros instrumentos essenciais para a coleta e análise de informações meteorológicas.
A procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, responsável pelo caso, destacou os riscos que essa fragilização representa para a população. “A rede de proteção à sociedade está sendo comprometida, o que pode levar à violação de direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e à moradia digna”, afirmou.
Apesar das dificuldades, o Cemaden segue cumprindo sua missão. Em 2024, o número de municípios monitorados aumentou para 1.133, abrangendo aproximadamente 60% da população brasileira. No mesmo período, o centro registrou um recorde de 3.620 alertas de desastres, sendo 53% relacionados a riscos geológicos, como deslizamentos de terra, e 47% a riscos hidrológicos, como inundações e enxurradas.
Para tentar reverter esse cenário, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou investimentos no Cemaden. Foram destinados R$ 82 milhões para modernização da estrutura e ampliação da cobertura de monitoramento, sendo R$ 50 milhões já empenhados em 2024. Além disso, concursos públicos foram realizados para a contratação de 24 novos servidores, e outras 11 vagas serão preenchidas por meio do Concurso Nacional Unificado. No total, espera-se a chegada de 35 profissionais, o que ajudará a minimizar a defasagem de pessoal.
O MCTI reafirmou seu compromisso em garantir os recursos e a força de trabalho necessários para aprimorar a atuação do Cemaden. Mas, especialistas alertam que, diante do aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, é fundamental um reforço contínuo na infraestrutura e nos quadros técnicos do órgão para evitar tragédias e proteger a população brasileira.