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Novos servidores
Na última quinta-feira, 16 de abril, o SindCT esteve no INPE para apresentar o sindicato aos novos servidores da instituição. A prática vem ocorrendo desde o final do ano passado, quando o primeiro grupo de servidores foi nomeado. Agradecemos ao INPE e ao Cemaden pela oportunidade e damos as boas vindas aos novos servidores!
Concursos Públicos
Futuras chamadas e novos certames
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Andrea de Castro, informou que as nomeações dos concursos das UPs foram realizadas, com entraves pontuais por judicialização. O adicional de 25% das vagas foi aprovado pelo MCTI, restando trâmites para sua implementação. No caso do CPNU, a chamada inicial ainda não foi concluída devido a desistências.
Sobre o uso do cadastro de reserva, destacou a necessidade de criação de vagas, já solicitada ao MGI, mas dependente de aprovação superior.
O Fórum cobrou empenho na ampliação do quadro de C&T. Andrea informou ainda pedido de mais de 550 vagas para cargos técnicos. Também foi alertado o risco dos novos cargos Analista Técnico do Poder Executivo Federal – ATPE esvaziarem carreiras.
UP´s
Comitês de Busca para dirigentes
O Subsecretário-Substituto das Unidades Vinculadas, Cesar Augusto, reconheceu o atraso na nomeação dos Comitês, afirmando que o tema tem sido priorizado. Informou que o Comitê de Busca do LNCC já foi publicado, que o do CETEM depende de um último nome, e que a nomeação do novo diretor do LNA deve ocorrer em breve. Sobre MAST, ON e INMA, disse estar atuando com o Gabinete da Ministra para resolver as pendências rapidamente.
SindCT participa de Negociação com MCTI
Na última quarta-feira, 15 de abril – dia da Marcha dos Trabalhadores em Brasília, em defesa do fim da “escala 6X1” de trabalho – o SindCT, com o Fórum de C&T, participou da Mesa Setorial de Negociação Permanente estabelecida no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI. Além das representações sindicais, estiveram presentes, pela bancada governamental, o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério, Sérgio Cruz; a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Andrea de Castro; o Subsecretario de Unidades Vinculadas Substituto, Cesar Augusto Rodrigues; e a Coordenadora-Geral do Gabinete da Ministra, Daniela Francisco dos Santos. Na reunião foram tratados diferentes assuntos.
A representação do Fórum reforçou a preocupação com a possibilidade de mais um ano de crise na Ciência e Tecnologia, diante dos cortes no orçamento de 2026 em relação ao já limitado orçamento de 2025. Alertou que a manutenção do garrote orçamentário, somada aos cortes de R$ 242 milhões propostos pelo Congresso, pode levar à suspensão de pesquisas, demissões, redução de bolsas e até fechamento de instituições, agravando o cenário em ano eleitoral.
O subsecretário Sérgio Cruz afirmou que a Ministra e sua equipe estão cientes dos riscos e vêm redistribuindo os recursos, priorizando UPs e Vinculadas, como no repasse de R$ 20 milhões. Disse também que busca recomposição orçamentária no Congresso, apesar das resistências da Junta de Execução Orçamentária – JEO, e anunciou edital da FINEP com recursos do FNDCT para recuperar estruturas.
A representação sindical reconheceu o cenário, mas cobrou maior atuação da Ministra junto à JEO e ao Presidente. Informou ainda que o Fórum também atua no Congresso e solicitou que o edital da FINEP inclua entidades vinculadas, como CNEN e AEB, igualmente afetadas pela crise.
Programa de Capacitação Institucional – PCI
Fórum denuncia falta de transparência e cobra esclarecimentos sobre reestruturação
Mais uma vez, a representação sindical criticou a falta de transparência na reestruturação do PCI, até agora sem motivação apresentada pelo Secretário-Executivo, Luiz Fernandes.
O Fórum cobrou a divulgação das mudanças antes do novo edital, destacando que nem dirigentes têm acesso às informações.
Segundo o subsecretário Sérgio Cruz, os detalhes só serão conhecidos com o lançamento do edital, previsto para junho, e apontou como positivo o financiamento do FNDCT pelos próximos quatro anos.
Ainda assim, o Fórum alertou que os valores indicados até agora parecem insuficientes diante das necessidades históricas do Programa.
O Fórum também demonstrou preocupação com indícios de um modelo que estimula competição entre Unidades de Pesquisa e criticou a ausência do Secretário-Executivo nas negociações.
As entidades seguirão cobrando transparência e a abertura de diálogo sobre as mudanças propostas para garantir a continuidade das pesquisas.
