Abaixo, tornamos públicas duas cartas fundamentais enviadas pelo Fórum Nacional das Entidades Representativas das Servidoras e Servidores das Carreiras de C&T à cúpula do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. Os documentos registram o crescente descontentamento e o alerta crítico da comunidade científica brasileira diante de uma reestruturação do Programa de Capacitação Institucional – PCI conduzida de forma arbitrária e sem diálogo com os trabalhadores.
O Programa PCI é um pilar essencial para o funcionamento das Unidades de Pesquisa – UPs do governo federal, permitindo a contratação de profissionais especializados para projetos alinhados ao planejamento estratégico nacional. No entanto, desde o início de 2026, o Fórum de C&T tem denunciado a postura do Secretário-Executivo do MCTI, Luis Fernandes, acusando-o de promover mudanças estruturais baseadas em visões equivocadas e processos sigilosos.
Carta Aberta 1 (Fevereiro/2026): Endereçada ao Secretário-Executivo, denuncia a falta de transparência e o isolamento na condução do redesenho do programa. O Fórum rebate críticas infundadas à avaliação do PCI e solicita a abertura imediata de um debate democrático, alertando que decisões autocráticas ameaçam o futuro das instituições de pesquisa.
Carta Aberta 2 (Maio/2026): Diante da ausência de respostas e da publicação de novas normas pelo CNPq (Portaria nº 2732 e Chamada nº 12/2026), o Fórum recorre diretamente à Ministra Luciana Santos. O documento aponta problemas gravíssimos:
Corte Orçamentário: Redução de aproximadamente R$ 40 milhões para R$ 30 milhões anuais.
Subjetividade: Mudança para um modelo de escolha personalista de bolsistas, abandonando a impessoalidade das comissões anteriores.
Risco de Continuidade: Um calendário açodado que coloca em risco a manutenção de mais de 400 bolsistas e pesquisas essenciais em curso.
O Fórum de C&T encerra as manifestações exigindo o adiamento da reformulação até o fim de 2026 e a garantia de recursos para os projetos vigentes, de modo que o debate com a comunidade científica possa, enfim, ser realizado com a seriedade que o tema exige.
Confira a íntegra dos documentos abaixo:
Carta Aberta 1 (Fevereiro/2026)
