A Câmara dos Deputados vai acionar o Ministério da Economia sobre a falta de orçamento para pagar energia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que pode causar o desligamento do supercomputador que prevê a estiagem. O equipamento gasta por ano R$ 5 milhões em energia e o instituto prevê que seja desligado até agosto.
Essa é a primeira vez na história que o Tupã pode ser desligado. É com ele que as equipes do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptce), do Inpe, fazem os relatórios sobre a previsão do clima. O documento é gerado semanalmente por causa do alerta de crise e enviado aos órgãos do governo federa para a tomada de decisão sobre o problema.
Com o anúncio de desligamento, o presidente da comissão de ciência e tecnologia na Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB), informou que vai acionar o Ministério da Economia sobre o contingenciamento da verba do instituto.
“Isso acontece porque o governo está priorizando o que não precisa. Você não tem um ministério de planejamento para fazer um contraponto com a economia. Isso está prejudicando muito o nosso país. Vou requer essas informações para acompanhar isso de perto porque nos preocupa”, disse.
A instituição teve verba aprovada de R$ 76 milhões na lei orçamentária federal, mas apenas R$ 44 milhões foram liberados. O restante foi contingenciado, sem previsão de liberação. O instituto precisa em média de R$ 60 milhões para contas como água, energia, segurança, limpeza e mão de obra, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT).
A reportagem do G1 acionou os deputados federais Eduardo Cury (PSDB) e Milton Vieira (Republicanos), que são da região do Vale do Paraíba, onde fica a sede do Inpe. A assessoria do deputado informou que vai encaminhar ofício ao MCTIC e para a Economia pedindo esclarecimentos sobre a questão no Inpe. Milton Vieira não retornou.
De acordo com os dados da câmara, a última ação envolvendo o Inpe dos parlamentares foi um pedido de esclarecimento ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) em fevereiro feito por Eduardo Cury após o anúncio no corte de 107 bolsas de profissionais pesquisadores. À época, a instituição havia suspendido por não ter orçamento aprovado na LOA, mas manteve após a aprovação da verba.
Em nota, o Ministério da Economia informou que “avaliações de receitas e despesas são realizadas bimestralmente, e realocações serão efetuadas assim que houver a definição do ministério setorial e a compatibilidade da incorporação da despesa primária nos limites do Novo Regime Fiscal”. A reportagem do G1 acionou o Ministério da Ciência e Tecnologia, Minas e Energia mas não obteve o retorno.
Crise hídrica
Cinco estados brasileiros, entre eles São Paulo, enfrentam o que já é considerada a pior seca em 91 anos, de acordo com um comitê de órgãos do governo federal, que emitiu pela primeira vez na história um alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro.
O déficit de chuvas atual já é considerado severo, segundo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), que representa o comitê de órgãos do governo federal. O alerta emitido vale para os estados que se localizam na bacia do Rio Paraná: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Crise financeira
Em 2021, o Inpe recebeu R$ 44,7 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, queda de 18% em relação de 2020. O orçamento total previsto era de R$ 76 milhões, mas R$ 32 milhões são incertos para a instituição. Além de menor, houve atraso na liberação dos recursos, por conta da demora na aprovação do orçamento federal. Até maio, a instituição havia recebido R$ 4 milhões do ministério. Com isso, chegou a fazer cortes como:
- Redução do contrato de internet e telefonia, com diminuição de linhas móveis e pontos de internet
- Redução de serviços de limpeza e manutenção do prédio
- Suspensão de verba para pagamento de publicação de pesquisas
- Suspensão de bolsas de pesquisadores
Sem a verba aprovada, o Inpe chegou a suspender mais de 100 bolsas de pesquisadores que trabalham na instituição. A ação impactou o lançamento do Amazônia I, o primeiro satélite completamente brasileiro. À época, para manter o lançamento com os pesquisadores que já estavam na Índia, a Agência Espacial Brasileira teve de intervir e enviou cerca de R$ 900 mil de forma emergencial ao Inpe. Após a aprovação do orçamento, as bolsas foram atualizadas.
Essa também não é a primeira vez que a falta de orçamento afeta o equipamento. O Tupã está perto do fim de sua vida útil e desde 2017 precisa ser trocado. De lá para cá, recebeu manutenções e reforço para se manter ativo. Em outubro de 2020 o Inpe anunciou que fazia tratativas para a troca do equipamento por uma versão menor, que gastasse menos energia, mas sem verba, ainda não foi possível.
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