258 bolsistas do INPE podem ficar sem pagamento
258 bolsistas do INPE podem ficar sem pagamento

258 bolsistas do INPE podem ficar sem pagamento

Atualmente no país 98 mil bolsistas de pós-graduação e 90 mil bolsistas de formação de professores da educação básica possuem contrato com a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e não podem exercer atividade remunerada para complementar a renda. Assim, o bloqueio das bolsas referente ao pagamento do mês de novembro afeta cerca de 200 mil bolsistas, no país e no exterior, que dependem exclusivamente desses recursos para sobreviver.

Desde 2013 (há nove anos) as bolsas de pós-graduação não são reajustadas. Os profissionais de mestrado recebem R$1.500,00 por mês e os de doutorado R$2.200,00. Além disso, um contrato, que se assemelha a acordos empregatícios possuindo cláusulas de exclusividade e dedicação integral de 40 horas semanais é assinado com a CAPES. O valor das bolsas apresenta hoje defasagem de R$1.000,00 em relação à inflação, que acumulou 70% no período de 10 anos. Complementarmente a isso, houve sucessivos cortes, reduzindo a quantidade de bolsas disponíveis. Em virtude de toda a defasagem e cortes na educação e ciência, os programas de pós-graduação estão ficando esvaziados, os profissionais estão preferindo exercer suas atividades no exterior, ou acabam indo para o mercado de trabalho.

O Decreto 11.269, de 30 de novembro de 2022, cancelou o limite de pagamento para despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) e, consequentemente, da CAPES, relativo ao mês de dezembro do exercício vigente. Sem o referido limite, a CAPES está impossibilitada de realizar qualquer tipo de pagamento. No total R$ 398 milhões seriam necessários para arcar com as bolsas de estudo relativas à pós-graduação no país e no exterior, bolsas de formação de professores para a educação básica, aquisição e disponibilização de conteúdo científico (Portal de Periódicos), fomento à pós-graduação, fomento à educação básica e avaliação da pós-graduação, administração e tecnologia da informação.

Durante o dia 08 de dezembro de 2022, articulados em conjunto com a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e as APs (Associação de Pós-Graduandos) dos institutos de pesquisas e universidades, foram organizadas plenárias, atos e mobilizações por todo o país de modo a reivindicar o pagamento dos salários dos bolsistas. A ANPG conseguiu protocolar a ação junto ao STF e, na quinta-feira da semana passada obtivemos vitória total. Nossas mobilizações deram resultado e o governo anunciou no fim da tarde de 08/12 a liberação da verba para recompor o orçamento do MEC e, assim, pagar os bolsistas.

No Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) temos cerca de 430 estudantes de pós-graduação, dentre os quais 258 são bolsistas CAPES e foram diretamente afetados pelos cortes. Na pós-graduação em Sensoriamento Remoto, por exemplo, curso com maior nota na avaliação da CAPES (Nota 7), 35 alunos não receberam a bolsa referente ao mês de novembro. Para o próximo mês, estamos diante da incerteza de não receber novamente a bolsa referente ao mês de dezembro.

Porém a luta não acaba aí. Os profissionais da pós-graduação continuam sua luta para reivindicar melhorias nos direitos dos pós-graduandos.

Imagens da manifestação realizada em 08/12/2022:

Fotos: Fernanda Soares