Conflito Ambiental e Disputas Comunitárias
Conflito Ambiental e Disputas Comunitárias

Conflito Ambiental e Disputas Comunitárias

Hunter, em O Monge e o Executivo, diz que liderança nada tem a haver com poder. Líder é quem obtém a confiança e a colaboração voluntária de pessoas por atender às suas legítimas necessidades. É raro quem não veja a mãe como líder e não esteja disposto a dar a vida por ela. Mas, quanto maior a comunidade, maiores as diferenças de pontos de vista, conflitos e chances de atos de má-fé. Há quem engane e coaja gente comum e líderes.

Leis ambientais foram conquistadas a duras penas e, quanto mais atrasado um país, piores suas leis. A pressão da população protege todos daqueles que querem fazer algo errado. Os laureados com o Nobel de Economia, em 2001, 2007 e 2012, provaram, com a Teoria de Jogos, que ninguém define sozinho um resultado social, pois este vem de regras e do equilíbrio dinâmico entre os grupos sociais, equilíbrio em que é pior mudar de opção para quem tem qualquer capacidade de ação. Quem não sabe o que ocorre, não pode tomar a atitude adequada, nem o fazem os omissos.

O debate joseense sobre termelétricas exige que as pessoas se informem e tomem posição como vacina contra problemas futuros. É a qualidade o inverso da perda pela sociedade? É a ideia mais moderna dela, mas nem sempre fatos similares causam perdas parecidas. Se o carro do médico quebra e alguém morre por falta de médico, a perda é grande, mas se um boyzinho chega tarde à festa pelo mesmo motivo, e se evita uma briga, qual é a perda?

O CO2 é um gás de efeito estufa. Queimar combustíveis fósseis eleva a concentração de CO2 no ar e a temperatura da Terra, queimar lenha não. Cada átomo de carbono do CH4 que escapa dos lixões aquece o ar 25 vezes mais que um átomo de carbono do CO2. O gás natural que vaza é um terror. Queimar biogás do lixão protege o planeta do aquecimento, mas pode gerar chuva ácida.

Motores a combustão geram NO e NO2 na centelha de ignição, na queima de gotas de diesel, que aquece em demasia o ar ao seu redor, e na chama muito quente de turbinas a gás. Asmáticos podem morrer se expostos por poucos minutos a níveis acima de 88 partes por milhão de NO2. Por isto, em grandes cidades da Europa e dos Estados Unidos há controles rígidos da emissão de NOx (mistura genérica de NO2 e NO). O diesel foi a pior fonte, então a Europa usou nebulização de água e NH3, gerando NH4NO3 e quase eliminando o NOx do ambiente, via equilíbrio químico NO/NO2. Só que muitos, sem consciência, não usam a solução de NH3. Leis, regras e fiscalização devem proteger a sociedade de perdas geradas por pessoas inescrupulosas.

Estamos habituados a ver a fumaça subir, ficar na horizontal, e ter seu diâmetro tanto maior quanto mais longe da fonte. O diâmetro maior indica diluição dos poluentes nela presentes. Assim, os gases da chaminé da REVAP, que chegam ao solo a quase 20 km dela, não são um risco; mas se expor, por alguns minutos, à fumaça de um ônibus, a 10 m dele, é um grande risco.

Os americanos controlam as fontes poluentes perigosas nas cidades impondo altura mínima de chaminé em função da carga de cada fonte, cadastrando todas as fontes e impondo norma ambiental que diz que, quem quiser instalar fontes poluentes tem que mostrar que, com uma altura de chaminé maior que a mínima, mesmo que o vento sopre por 6 horas numa só direção, não haverá nenhum lugar, ou direção, onde haja níveis nocivos de poluentes, se considerados os níveis de fundo históricos do local e as incidências diretas de fumaça da nova fonte e das fontes já existentes.

Não me consta que o Brasil tenha uma lei equivalente. O gerador diesel usado por uma emissora de TV, no apagão do FHC, atingia as janelas do prédio da esquina da Rua Síria com a Av. Lisboa, junto ao CenterVale Shopping, forçando as janelas a ficarem fechadas. Os itens necessários à solução do problema estavam em falta na época e não havia base legal para impor a proteção dos moradores: a arcaica lei municipal diz que não pode incomodar ao vizinho, e o prédio não é vizinho. A lei não mudou! Há muitas fontes poluentes não cadastradas. Geram um alto risco se próximas e alinhadas com o vento e alguém. Por que não cadastrar fontes preexistentes como geradores diesel e fornos a carvão/lenha que usam mais de 40 Kg/h, cujo CO é perigoso?

A REVAP queima gases sem valor comercial e os libera a 135 m do solo, para zerar seus riscos, gere-se ou não eletricidade neste processo, e o CO2 vai para o ar. Sem a eletricidade que poderia ser gerada pela refinaria, pode ser que uma termelétrica em outro local gere mais CO2. É melhor, ou não, abrir uma exceção só à REVAP?

O CH4 do lixão (renovável e vindo do lixo de cozinha) é queimado para minimizar o aumento de efeito estufa. É correto não tirar eletricidade dele? O que exigir de instalações de combustão, para que ninguém seja prejudicado pelo seu NOx, CO, CO2 ou SO2?

Turbinas a gás e motores a diesel convertidos para biogás têm, ambos, rendimento máximo de cerca de 42%. O motor exige mais paradas de manutenção e tem rendimento quase constante, já a turbina só tem rendimento alto perto da sua potência máxima, pois sua taxa de compressão cai com menores fluxos de ar. Acionaremos os geradores com turbinas ou com motores diesel convertidos para biogás?

Uma granja de São Gabriel D’Oeste, MS, abate 4000 porcos/dia e gera eletricidade para ela e uma fábrica vizinha de linguiças com motores diesel convertidos a biogás. Não piora o efeito estufa, biogás é renovável. Há chácaras com painel solar que entregam eletricidade à rede, para que parte dela chegue à loja de seu dono. Aí cai a rede e o sujeito fica sem luz na loja. Que fazer, já que nada obriga a concessionária a ter padrão adequado? Radicalizar ajuda gente de má-fé, usando interesses legítimos de outrem, a obter aliados inconscientes, em empreitadas escusas.

A proposta da prefeitura escancara a porteira para itens danosos à nossa cidade, não força a correção dos problemas atuais nem a contenção do aquecimento global e ainda pode aumentar os riscos, caso se afrouxe a legislação federal e estadual. Alguém quer passar uma boiada de negócios escusos com financiamento público indevido?

Quando eu estava no DLR (Centro Aeroespacial Alemão), na década de 80, havia uma planta deste no Marrocos para decomposição termoquímica da água em O2 e H2, para uso posterior numa célula a combustível, quando desejado. A eficiência era mais que o dobro daquela de painéis solares. O custo destes sistemas vem caindo e logo tornarão as termelétricas antieconômicas. Vamos torrar dinheiro nelas? Permitir somente novas instalações que não aumentem a emissão de CO2 não renovável, em relação às instalações atuais, não seria o correto?

Espelhos parabólicos focando em tubos transparentes com nanotestura de rutila para gerar H2 (DLR)
Espelhos parabólicos focando em tubos transparentes com nanotestura de rutila para gerar H2 (DLR)

Autor

  • Engenheiro Mecânico (USP 1978), mestre em Engenharia e Tecnologia Espaciais INPE (1982) e doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ( ITA 1990). Indicado pelo INPE para auxiliar o Ministério Público a auditar Relatórios de Impacto Ambientais das Usinas de Santa Branca e Canas.