O ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, mais conhecido como Macapá, foi condenado, em primeira instância, a 16 dias de detenção. A Justiça Federal condenou o sindicalista por suposto crime de desobediência. O motivo seria o descumprimento de uma decisão judicial que impedia a ocupação da Rodovia Presidente Dutra durante as manifestações em defesa do emprego, realizadas em 2015.
Em agosto de 2015, os metalúrgicos iniciaram uma greve contra o corte de 798 empregados, realizado na véspera do Dia dos Pais. A greve paralisou toda a produção da montadora. Ao todo, foram 14 dias de paralisação numa das mobilizações mais importantes da categoria e que, ao fim, conquistou o cancelamento das demissões.
Como parte da mobilização que terminou vitoriosa, os operários ocuparam a Via Dutra, em passeata, no dia 14 de agosto de 2015. Foi um ato de caráter nacional, que reuniu representantes de centrais sindicais, partidos políticos, parlamentares e até o prefeito da cidade. Também reuniu a quase totalidade dos metalúrgicos grevistas. A Justiça usou esse evento para alegar desobediência a uma ação civil pública de dois anos antes, que impunha a “obrigação de não bloquear, impedir ou tumultuar o trânsito na Rodovia Presidente Dutra e marginais, por qualquer meio, em toda a sua extensão”.
Além de desconsiderar a justa luta em defesa dos empregos em nossa região, interpretou como permanente a vigência de um interdito proibitório contra a entidade sindical. A sentença também agride um princípio fundamental da Constituição, o direito à manifestação.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região repudia a decisão e informa que vai recorrer daquilo que considera uma arbitrariedade e uma ameaça à livre organização dos trabalhadores. Trata-se de um ataque não somente a um indivíduo, mas ao Sindicato como um todo e, por consequência, a uma categoria reconhecidamente combativa e conhecedora dos seus direitos.
Infelizmente, esse não é o primeiro caso em que se busca criminalizar a legítima luta dos metalúrgicos. Em outra ação, o ex-presidente do Sindicato também foi condenado, dessa vez pela Justiça Estadual, por defender os empregos, os direitos e o aumento de salário dos metalúrgicos da Eaton, em 2016. Na oportunidade, houve uma greve em decorrência da Campanha Salarial, mas a empresa acionou a Polícia Militar para intimidar o movimento legítimo dos trabalhadores. Os policiais agiram com truculência contra os dirigentes sindicais. Macapá e o Sindicato recorreram da decisão e o processo tramita em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Antônio Macapá atua no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região desde 2009 e foi presidente da entidade por dois mandatos, além de secretário-geral. Militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), também é membro da direção da central sindical CSP-Conlutas no Vale do Paraíba e no Estado de São Paulo. O companheiro foi candidato a deputado federal e sempre dedicou sua vida a lutar contra as injustiças sociais em nosso país.
O SindCT se solidariza com o companheiro Macapá, com o Sindicato dos Metalúrgicos e toda a categoria e espera que a Justiça Federal anule essa condenação que viola os direitos trabalhistas, de organização e manifestação, assemelhando essa decisão aos terríveis tempos de censura e ditadura.
Com informações do SindMetal – SJC
