MCTI analisa projetos para criação de novo Instituto
MCTI analisa projetos para criação de novo Instituto

MCTI analisa projetos para criação de novo Instituto

INMAR, instituto que será criado para pesquisa oceânica, poderá ter atribuições conflitantes com projetos do INPE

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, em parceria com o Ministério da Economia, publicou a Portaria Interministerial 2.828 em março de 2021, para a criação de uma instituição de atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica, nos níveis tático e operacional.

Obedecendo ao estabelecido nessa Portaria, o MCTI divulgou um Edital de Chamamento Público para qualificação de uma organização social para a realização de pesquisas oceânicas no país, por meio da criação do Instituto Nacional do Mar – Inmar (nome provisório). A instituição escolhida no Chamamento Pesquisa Oceânica deverá promover, consolidar e compartilhar o conhecimento sobre os oceanos por meio de pesquisas nacionais.

No dia 20, o MCTI realizou uma Sessão Pública através do Youtube, para a apresentação das propostas recebidas. Participaram da sessão três organizações jurídicas privadas, sem fins lucrativos, que responderam ao chamamento do edital, publicado em 22 de setembro de 2022: Sociedade Brasileira de Biotecnologia; Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água; Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas. A previsão é que o resultado da organização social selecionada seja divulgado no dia 14 de janeiro de 2022.

Segundo o divulgado pelo MCTI, “a organização social escolhida no processo seletivo vai celebrar um contrato com a União por um período de 6 anos, por meio do MCTI, para realizar pesquisas oceânicas, consolidar a pesquisa nacional, expandir e compartilhar o conhecimento no tema e ampliar a captação de recursos para financiamento da pesquisa na área. A expectativa é de que a Organização Social possa integrar as ações de diversas instituições a fim de potencializar os resultados dessas iniciativas, considerando a excelência da produção científica nacional.”

Na Sessão Pública, cada entidade teve a oportunidade de apresentar sua proposta, com 30 minutos dedicados a apresentação e 15 minutos para esclarecimentos provocados pelos examinadores.

Fabiano Thompson, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, representou a Sociedade Brasileira de Biotecnologia, a segunda apresentação foi da Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água, representada por Wilson Machado, professor da Universidade Federal Fluminense – UFF e a terceira e última apresentação foi do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, representada por Segen Estefen, também professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

INMAR X INPE

A criação do novo instituto poderá afetar diretamente as pesquisas realizadas pelo INPE no setor de Oceanografia, pois algumas atribuições do novo Instituto competirão com projetos do INPE.

O projeto PIRATA, por exemplo, que estuda as interações oceano-atmosfera no Atlântico tropical e os seus impactos há mais de 20 anos, poderá ter sua parte operacional transferida para o novo instituto. Ao INPE ficaria a responsabilidade da modelagem de dados, ou seja, o uso das informações coletadas oriundas do PIRATA. Com isso, o INPE deixaria de receber cerca de 720 mil reais por ano, que são destinados a esse projeto.

O INPE, e sua direção, precisam avaliar muito bem como poderão atuar em parceria com a nova instituição, para que não haja prejuízo ao trabalho dos servidores.

Uma parceria entre a nova instituição e o INPE é totalmente possível, principalmente se souberem aproveitar os servidores que possuem amplo conhecimento na área para colaborar com a nova instituição.

Para o INPE, a perda de recursos pela transferência de projetos precisa ser muito estudada, além de compensada de outras formas.

Um exemplo para a compensação dessa transferência seria a garantia de recursos humanos para o INPE e investimentos para a nova modelagem em estudo, Modelagem do Sistema Terrestre e Projeção. Esse projeto visa a criação de um modelo unificado que poderá ser utilizado por, ao menos, 20 anos.

Além disso, o projeto possui oito diferentes linhas de pesquisa:

• Biogeoquímica Ambiental,

• Eletricidade Atmosférica,

• Terra-ME: Ambiente Computacional Multi-paradigma para o desenvolvimento de Modelos Integrados Natureza-Sociedade,

• Sistema Sociais e Ambientais: análise, síntese e modelagem,

• Interação Biosfera Atmosfera,

• Hidrologia e Desastres Naturais,

• Projeções Climáticas e

• Energias de Fontes Renováveis.

Tendo em vista que umas de suas missões é espalhar sua expertise, o INPE pode contribuir com a nova instituição, mas, ao investir na criação do INMAR, o MCTI não pode deixar de investir na Instituição que contribui, há mais de 60 anos com o avanço da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

Autor

  • Fernanda Soares é jornalista profissional, formada há 25 anos. É responsável pelas publicações Rapidinha, Jornal do SindCT e pelo canal WebTVSindCT. Em 2012 recebeu o prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres, oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por sua cobertura da desocupação do Pinheirinho. É autora do livro “A solução Brasileira - História do Desenvolvimento do Motor a álcool no Brasil”, publicado e distribuído pelo SindCT, e de livros paradidáticos infantis, da editora Todolivro.