Sindicato foi convidado após entrega do livro “Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira” ao ministro Fachin, em julho
Fotos: Antonio Augusto/Secom/TSE
Na última terça, 17 de agosto, o SindCT participou da cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes, ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e seu vice, Ricardo Lewandowski.
O evento foi programado para 2 mil pessoas, entre elas o atual presidente e ex-presidentes da República, Jair Bolsonaro, Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O SindCT, honrosamente, recebeu o convite para participar do evento após a entrega do livro “Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira” ao ministro Edson Fachin, então presidente do TSE, e pela participação marcante na 74a Reunião Anual da SBPC, com o lançamento nacional do livro, a apresentação do metaverso da urna eletrônica e uma exposição sobre a evolução das urnas, com a qual o TSE colaborou emprestando 5 urnas, uma delas em operação.
Para a participação no evento da posse dos ministros, o SindCT foi representado por seu presidente, Fernando Morais Santos.
Fernando relatou que, mesmo sendo um evento sobre os ministros, a personalidade mais procurada entre os convidados foi o ex-presidente e atual candidato, Lula.
“O que se notou, desde sua chegada, foi a quantidade de pessoas, ministros, administradores, políticos… que buscavam Lula a todo instante. Quando Lula passou pela Guarda dos Dragões da Independência ele foi, destacadamente, ovacionado pelo povo, enquanto o atual presidente teve uma passagem discreta, cercado por seus assessores”, contou Fernando.
O relato sobre a sala VIP, onde as principais personalidades aguardavam o início do evento, era de que Bolsonaro permanecia isolado, sem interação com os demais presentes.
No discurso de posse, Moraes disse que a intervenção da Justiça no processo eleitoral será “mínima, mas célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas e a divulgação de informações falsas e fraudulentas, sobretudo as fake news, como forma de proteger as instituições, o regime democrático e a vontade popular”.
— Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceitos. A liberdade de expressão não permite a propagação de ideias contrárias ao estado de Direito, uma vez que a plena liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral — afirmou.
Moraes ressaltou ainda que, no comando do TSE, manterá os mesmos ideais com os quais iniciou sua formação acadêmica pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, em 1986: respeito à Constituição, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma Justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia.
— A cerimônia de hoje simboliza o respeito às instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força da democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156 milhões e 454 mil e 11 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional — afirmou Alexandre de Moraes, sob aplauso dos presentes.
O novo presidente do TSE enalteceu o voto eletrônico e reiterou a segurança e eficiência das urnas eletrônicas. Ressaltou ainda que a liberdade no exercício do direito ao voto exige ampla liberdade, discussão e informação, no sentido de proporcionar ao eleitor uma escolha livre e eficiente, impedida qualquer coação ou pressão por grupos políticos ou econômicos.
— Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecerão em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica de diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e de seus próprios governantes.
Moraes também disse que a liberdade do direito ao voto depende preponderantemente da liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida a todos os candidatos e candidatas a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor o pleno acesso às informações para escolha de seu voto.
— A democracia não resistirá e não existirá, e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois essa constituiu essencial condição ao pluralismo de ideias que, por sua vez, é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático. A intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado — afirmou.
Durante seu discurso, Moraes foi aplaudido diversas vezes. Em quase todas elas, principalmente na defesa do voto eletrônico, Bolsonaro não se manifestou.
Após a posse, os ministros empossados receberam os cumprimentos dos presentes. O presidente do SindCT, Fernando Morais, conseguiu furar o bloqueio e acessar a área mais restrita e entregar exemplares do livro sobre a urna eletrônica para os ex-presidentes Lula e Dilma.
Com informações da Agência Senado
