O drama dos trabalhadores da empresa terceirizada “BEM BRASIL” não está nada bem, Brasil!
Já não é de agora que estes trabalhadores que prestam seus serviços ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE vêm sofrendo horrores nas mãos desta empresa, e explicamos: atrasos no pagamento de salários, atrasos no pagamento de auxílios alimentação e transporte, atraso no recolhimento de obrigações trabalhistas, salários no mínimo legal da licitação (ganha a licitação quem der o menor preço pelos serviços), dificuldades de informações por parte da empresa e por aí vai.
Para se ter uma ideia do que sofre quem trabalha pela “Bem Brasil” no INPE, na sexta-feira, 28 de fevereiro, último dia do mês, a “Bem Brasil” notificou oficialmente não possuir verba para pagar seus contratados do INPE e que este deveria assumir a responsabilidade. E isso às vésperas do feriado prolongado e às vésperas do esperado pagamento, que não ocorreu.
Lamentável? É pouco! É terrível para os terceirizados, pois eles sabem que não terão salários para pagar suas contas, que vencem, sem perdão de juros e multas. Vão ter que se virar sozinhos, não se sabe onde.
Nós, do SindCT, temos o direito de inferir que a “Bem Brasil”, ao fazer esta omissão trabalhista, prejudica seus contratados e contratadas, prejudica o INPE, como instituição, e seus servidores. Todos perdem, menos a “Bem Brasil”, que se isenta de resolver um problemão que ela gerou.
Solicitamos reunião com o diretor do INPE, que nos recebeu, e conseguimos algumas informações sobre o tema.
O INPE terá que fazer LEGALMENTE, e obrigatoriamente, o pagamento para cada trabalhador e trabalhadora da “Bem Brasil”, sem nem mesmo ter os dados funcionais de cada terceirizado, ou seja, terá que ser o RH que a “Bem Brasil” deveria ser, e fazer, mas ela se exime da obrigação contratual, naturalmente amparada em lei. Ou seja, o INPE somente poderá pagar os funcionários se a Bem Brasil enviar ao INPE os dados destes funcionários. Ela, porém, não tem prazo para fazer isto. Que fique bem claro: a Bem Brasil é totalmente responsável pelo maior ou menor tempo de pagamento dos seus funcionários.
A diretoria do SindCT irá se reunir com o corpo Jurídico que nos assessora para avaliar a situação e, se for o caso, fazer a defesa destes terceirizados. Além disso, acompanhará o trabalho do INPE, para seja realizado o mais rapidamente possível.
