O PL 529/20, proposto pelo Governo Dória, é um verdadeiro ataque aos serviços públicos do estado de São Paulo. Mas tem sua face mais perversa para a ciência. O projeto trata da extinção de institutos de pesquisa, de empresas públicas e ataca a autonomia financeira das universidades estaduais paulistas e da FAPESP.
Não custa lembrar que em São Paulo se concentra boa parte da pesquisa produzida no país. A pós graduação, sediada nas universidades estaduais do estado, é responsável por formar parte significativa dos talentos e profissionais altamente capacitados em todos os campos do conhecimento. Aqui se produz pesquisa de ponta, na fronteira do conhecimento.
Se aprovado o projeto, ficam comprometidos os financiamentos dessas instituições o que compromete a ciência aqui produzida. Aliado ao projeto de desmonte conduzido pelo governo federal na área e a aprovação da PLOA 2021 como está, caminharemos para um apagão na ciência nacional.
É estratégica a mobilização de toda a comunidade científica contra o PL 529/20. O governo Dória tem feito manobras de toda ordem na ALESP para aprovar a pauta. Ao que parece, a pressão social tem sido capaz de impedir o governo de construir maioria política em torno da matéria. Prova disso foi a votação de ontem à noite, que seguiu até a madrugada, pelo encerramento da discussão sobre o projeto de lei. Faltou um voto ao governo para encerrar o debate e encaminhar a votação. Foram 47 deputados presentes e apenas 44 votos a favor.
Com isso, a discussão tende a continuar na sessão de hoje, e com ela, devemos manter a mobilização social contra o desmonte da pesquisa e do serviço público em São Paulo. Apenas a comunidade científica unida pode ajudar a criar as condições para impedir tamanho retrocesso. Da nossa atuação essa semana depende o nosso futuro.
