João Luiz Filgueiras de Azevedo, servidor de carreira do DCTA (lotado no Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE) e professor colaborador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq em janeiro de 2019 e, em abril deste ano, foi exonerado, sem que o governo apontasse o motivo de sua saída.
O CNPq é uma agência governamental, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, que tem como finalidade o fomento da pesquisa científica e tecnológica, e o incentivo à formação de pesquisadores no Brasil
A exoneração foi uma surpresa até para a Associação dos Servidores do CNPq – ASCON, que recebeu a notícia na data em que o CNPq comemorou seu aniversário de 69 anos.
Em nota, a Ascon declarou que “a gestão do Prof. Azevedo à frente do CNPq tem sido pautada pelo respeito à história do Conselho, no tocante à sua função de principal agência de fomento à ciência e à P&D no Brasil, e subsequente defesa do papel central que o CNPq tem no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT brasileiro”.
Roberto Muniz, analista em ciência e tecnologia sênior do CNPq, diretor-presidente da ASCON e presidente do SindGCT (Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia) considera a saída do Dr. Azevedo uma medida muito ruim para a instituição. “Ele assumia, cada vez mais, a defesa do CNPq, como uma agência federal importante ao fomento da C&T. O CNPq estava perdendo prestígio e verbas, diminuindo recursos, e ele percebeu que isso inviabilizava a principal missão do órgão: o fomento à pesquisa. A busca por mais recursos o colocou em choque com o MCTIC”, afirmou ao Jornal do SindCT.
Nos últimos anos o CNPq sofreu um esvaziamento regular e sustentado de sua importância e atuação no fomento à ciência e à tecnologia, principalmente a partir de 2017, quando o CNPq passou a ocupar uma posição bastante diminuída no organograma do MCTIC.
Os servidores do CNPq consideravam o posicionamento do Prof. João Azevedo bastante louvável, tanto pelo distanciamento de gestões anteriores do Conselho, que o enxergavam apenas como mero executor das tarefas que lhe repassava o Ministério, quanto pela necessidade de fortalecimento da C&T neste momento histórico vivido pelo Brasil, em que a formulação de políticas públicas com base em evidências tem sido cada vez mais preterida pela atual gestão governamental.
Recentemente, o MCTIC decidiu não repassar a parcela cabível ao CNPq dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, decisão que encontrou resistência por parte do Prof. Azevedo, no que foi apoiado pela comunidade acadêmica brasileira. Em vista da repercussão negativa acarretada, a decisão foi revertida.
Sem esse recurso, o CNPq ficaria inadimplente e impossibilitado de fazer novos editais com apoio direto à pesquisa. O Prof. João Azevedo se opôs a isso. Na reunião do conselho diretor, com o apoio do SindGCT, da Ascon, da SBPC e da ABC, esse quadro foi revertido e acabou gerando um mal-estar entre ele e o ministério, o que pode ter levado ao seu afastamento. Para os servidores isso é extremamente negativo. Sua saída ocorreu no aniversário de 69 anos do CNPq, um péssimo presente para a instituição, explica Muniz.
A ASCON declarou também que o Prof. Azevedo vinha cumprindo seu papel de presidente do CNPq defendendo-o no que lhe cabia intervir e que sua exoneração aponta para a conclusão de que a defesa do CNPq, por seu papel central no SNCT brasileiro, não é mais desejada pelo governo.
O novo presidente do CNPq é o Prof. Evaldo Vilela. Prof. Vilela foi secretário adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (2007 – 2014) e diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (março a dezembro de 2014). Assumiu a presidência da Fapemig em 2015, cargo que ocupava até o momento.
É desejo dos servidores do CNPq que seu novo presidente “siga com o trabalho de defesa do CNPq e do SNCT feito por seu antecessor e a mantenha o diálogo próximo da direção do Conselho com as instâncias representativas dos seus servidores, gestores em C&T, de fato e de direito”.
A demora do Jornal do SindCT em publicar a notícia da exoneração se deu ao fato de esperar uma declaração do Prof. João Azevedo. Porém, consultado sobre o assunto, o Professor preferiu não se pronunciar.
