Entidades presentes: ASSEC-MG, ASCT, Depto C&T-SINDSEP-MG, SINDCT, AFINCA, AFINPI.
Justificaram ausência: ASIPEM.
O FÓRUM de C&T esteve reunido nos dias 05 e 06 de março de 2024, para reunião presencial em Brasília e para a realização dos atos presenciais no MCTI e MGI bloco C.
1- Com a participação da comitiva do SINDCT, (servidores ativos e aposentados do INPE e DCTA), foram realizados 2 atos reivindicatórios, no MCTI e no MGI. As manifestações se estenderam até às 15h e 15 min. Outros servidores da carreira também se fizeram presentes, além dos representantes das entidades no Fórum de C&T. Tivemos o apoio do SINDSEP-DF e CONDSEF.
Devido aos dois atos, houve desdobramentos positivos com relação a pleitos que reivindicamos ao longo dos atos.
2- Devido nossa cobrança no MCTI e MGI, a Ministra de C&T Luciana Santos nos convocou para uma reunião, (foi com o secretário executivo Luiz Fernandes e vários assessores) e que se iniciou as 16 horas (o ônibus do SINDCT já havia iniciado o retorno a São José dos Campos-SP).
Na reunião, o Fórum de C&T reapresentou os pontos que cobrávamos nos atos:
a- A edição de decreto que institui a nossa mesa setorial de negociação permanente – MSNP no MCTI, onde serão tratados temas e pontos específicos relativos a carreira e atividades de C&T. Este ponto foi rapidamente acertado mantendo o que fora fruto de acordo entre o MCTI e o Fórum de C&T, ou seja, a indicação na portaria de uma mesa bipartite, com 5 representantes do governo e 5 representantes indicados pelo Fórum de C&T. Assunto pacificado.
b- Justificação ou tratativas, pela Ministra de C&T , Luciana Santos, com Ministra Ester Dwek do MGI, presencialmente, com relação a proposta já encaminhada de nossa recomposição salarial, que tem grandes perdas acumuladas. O Secretário disse que a forma de abordagem é delicada, mas que pode ser viável.
c- Concursos para nível médio -NM, técnicos e assistentes em C&T. O secretário ouviu nosso pleito e informou que o MCTI está buscando mostrar a importância do NM para a C&T junto ao MGI e governo no geral. Deixamos claro que temos pressionado o MGI para este outros temas relativos. Aguardemos e pressionemos.
d- Cobramos mais empenho por parte do MCTI na nova abertura de edital de concurso para o MPEG, INSA, e INPP, que não puderam lançar os seus editais a tempo. O Secretário informou que está fazendo tratativas para que sejam liberados estes editais.
e- Concursos para a CNEN e AEB. O secretário informou que o MCTI tem buscado a autorização destes concursos, semelhantemente ao item acima. Temos informação de que no MGI não tem nada ainda em andamento, o que preocupa muito, pois os prazos para concursos para 2025 fecham em abril, tornando os prazos, críticos de serem implementados. Não sabemos de quem é a responsabilidade pelo atraso, mas vamos pressionar estes dois ministérios nos dois itens. Estamos também obtendo apoio de parlamentares para este item.
f- O Fórum cobrou também a instalação imediata do comitê de busca no CEMADEM, em atraso a mais de um ano. Cobramos também o início do comitê de buscas no INPE, cujo mandato do atual diretor vence em 9 de outubro deste ano.
3- Também em consequência de nossa mobilização e manifestação tivemos reunião com a assessora especial do MCTI para participação social e diversidade, Elisangela Lizardo, com quem tratamos sobre nossa participação na quinta conferência Nacional de C&T – V CNCT, também cobramos a que ela trabalhe junto a Ministra Luciana Santos, o apoio a nossa pauta de recomposição salarial das perdas acumuladas.
4- Os representantes do Fórum de C&T também buscaram contatos com parlamentares na Câmara dos deputados, para solicitar apoio a nossos pleitos e para conseguirem uma audiência com o presidente Lula. Todos manifestaram justo nossos pleitos mas evidenciaram ser difícil a audiência. Vamos continuar tentando.
Fernando Morais Santos
Secretaria Executiva do Fórum de C&T
