Diretor do INPE recebe SindCT
Atendendo nossa solicitação, o atual diretor do INPE, Dr. Clézio Marcos de Nardin, recebeu o SindCT no último dia 13 de julho, para tratar de assuntos de grande preocupação por parte dos servidores do instituto.
Representaram o SindCT os diretores Fernando Morais, Sérgio Rosim e Solon Carvalho.
Questionamos o diretor sobre os recursos financeiros e repasses para o INPE em 2021. Clézio informou que o INPE já recebeu todo o recurso do MCTI destinado ao instituto para 2021. Porém, da AEB, apenas uma parte foi recebida. Acrescentou ainda que, infelizmente, o total dos recursos recebidos e a receber (MCTI e AEB) não será suficiente para pagar as despesas do instituto até o final do ano.
Na nossa avaliação, a situação do INPE é preocupante e o diretor da instituição tem a responsabilidade de correr atrás para conseguir o necessário para fechar a conta, além de lutar pela recuperação do orçamento, usando o peso da importância do INPE, uma das mais importantes instituições de pesquisa do país.
Mesmo sem verbas para manter a instituição, Clézio informou que o INPE adquiriu o computador XC 50 que, segundo ele, é 30% mais eficiente que o TUPÃ, que já ultrapassou 10 anos de vida útil e será desligado.
Perguntamos sobre o gravíssimo problema dos recursos humanos, a falta de concursos e contratações na instituição e a situação das bolsas e bolsistas. Clézio afirmou que, em evento com o ministro Pontes e com o presidente da República, solicitou, ao ministro, abertura de concurso. O ministro, por sua vez, pediu ao presidente a realização de concurso para o preenchimento de 1.000 vagas para o MCTI, mas o presidente afirmou que só após a reforma administrativa irá conceder.
O nosso entendimento é que, se a reforma administrativa for aprovada (PEC32), logo depois ocorrerá uma enxurrada de militares entrando nos quadros e cargos da ciência e tecnologia, e certamente não serão especialistas, como se precisa, e nem terão salários como os nossos. Chegarão por cima. Provavelmente não serão também pessoas com ideal de fazer carreira na C&T. É nosso entendimento e temor.
Sobre as bolsas, Clézio afirmou que o MCTI resolveu temporariamente as bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI, mas não afirmou, nem garantiu nada, para o próximo ano. Disse ainda saber do corte de verbas no CNPq. O SindCT sabe que esta situação não depende da direção, apenas queremos, e devemos frisar, que cabe ao diretor do instituto a busca de soluções para o problema, e conforme dissemos antes, usando o peso e a importância do INPE.
Também questionamos o diretor sobre os casos de contaminação e óbitos por COVID-19 na instituição. Estranhamente, o diretor afirmou que ninguém foi contaminado no INPE.
Nossa avaliação é que o diretor afirmou algo que não pode comprovar, referente ao local de contaminação. Faltou também agir mais efetivamente na direção de se investigar e rastrear casos de covid nos funcionários e bolsistas da instituição, fazendo rastreamento no local de trabalho e ambiente familiar dos infectados. Essa atitude mostraria mais preocupação e respeito com nosso material humano. Uma investigação criteriosa seria uma boa satisfação à comunidade inpeana.
O sindicato recebe, embora raramente, denúncias sobre assédio moral na instituição, sempre com caráter anônimo e reservado. Entendemos ser este um direito do associado, denunciante ou reclamante. Cobrado sobre o tema, Clézio disse que qualquer denúncia deve ser acompanhada de fatos comprobatórios e encaminhada pelo sistema de ouvidoria do MCTI, e seria confidencial. Afirmou ainda que toda denúncia seria investigada. Acrescentou ter construído uma ouvidoria interna para casos assim. Para nós, resta comprovar a eficiência e o funcionamento operacional dessas iniciativas.
Por fim, tratamos de uma das situações novas que surgiu com a pandemia, o teletrabalho, e também o retorno ao trabalho presencial. O diretor afirmou que, com o teletrabalho, haverá salas vazias e “fará compartilhamento” de salas. “Não serão para guardar livros de pessoal em teletrabalho”, afirmou.
Nossa dúvida: estão (e estarão) sobrando salas ou está faltando gente, pesquisadores, tecnologistas, gestores? Compartilhar salas para quê? Para colocar servidores (que não temos) nas que ficarem vazias?
Nosso entendimento é que o servidor, ocupe ele qualquer cargo, deve ter seu espaço funcional preservado, mesmo exercendo atividades em teletrabalho, pois é no instituto que guarda documentos, dados e etc.
Após a discussão destes assuntos, numa reunião que durou quase 2 horas, o diretor informou que tinha outra reunião em sua agenda, já atrasada, e nossa reunião foi então encerrada.
Nossa avaliação
O INPE precisa de muito mais do que aquilo que seu diretor dissertou durante as duas horas de reunião.
Nós vemos suas narrativas, mais como de um administrador, que como do Diretor de um Instituto de Pesquisa de renome internacional, como o INPE, sob ataque ostensivo em suas atividades que são importantes para o país nas áreas de meio ambiente, economia e sustentação tecnológica da área espacial.
A luta tem que ser maior que o cargo.
Ministro Marcos Pontes agenda reunião com Fórum de C&T
O Fórum de C&T encaminhou, em 6 de maio, ofício ao Ministro Marcos Pontes, solicitando o agendamento de uma reunião para tratar dos assuntos que afligem os servidores das carreiras de C&T:
- Sobre os recursos financeiros de 2021 para as Unidades de Pesquisa – UPs e órgãos do MCTI, insuficientes para manter as mesmas, no mínimo, operacionais.
- Sobre os recursos humanos nas UP’s com número abaixo do crítico para a continuidade das atividades de pesquisa, desenvolvimento e gestão.
- Sobre as perdas salariais dos servidores da carreira, que se acumulam por mais de 6 anos sem reajuste e com perdas acima de 42%, mesmo com acordo de reposição assinado com o Governo Federal em 2016, para 2017 e 2018.
- Sobre o estudo feito pelo CGEE tratando das UPs, documento este entregue no gabinete do ministro três semanas antes da data do nosso ofício e que trata de sugestões de novos modelos de gestão das mesmas.
- Sobre os recursos para pesquisa e bolsas gerenciadas pelo CNPq, que teve forte corte em seus valores, inclusive na LOA 2021.
Em resposta, o Ministro agendou a reunião para 2ª quinzena de agosto.
O Fórum de C&T tenta o agendamento de uma reunião desde a posse do ministro. Essa foi a primeira sinalização positiva durante o atual governo.
Lembrando que, desde a data da nossa última solicitação (6 de maio), muitas outras coisas ruins, graves e importantes, já aconteceram, tanto para os institutos de pesquisa quanto para a C&T, em geral. Algo que, infelizmente, não é de se entranhar, no atual governo.
Esperamos que, até a data da reunião agendada, o ministro não mude de ideia!
Veja, a seguir, cópia do ofício encaminhado ao ministro: