Campanha Salarial
Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
O Fórum de C&T, secretariado e representado pelo SindCT, e a Condsef (ao qual o SindCT é filiado) participaram da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI no dia 16 de novembro.
A Diretoria de Relações do Trabalho – DERET do MGI apresentou os tópicos das demandas acolhidas, que não envolviam a questão remuneratória (veja aqui), como aspectos da Convenção 151 da OIT, consignado.
Também foi apresentado um breve diagnóstico a cerca da complexidade do serviço público e a necessidade de simplificação das tabelas remuneratórias existentes (mais de 250 tabelas, 43 carreiras, 117 carreiras).
Não houve proposta para o reajuste/aumento salarial, mas o governo deverá fazê-lo em próxima reunião, a ser marcada até do dia 15/12/23. Os representantes do DERET afirmaram que há algum espaço para a concessão de reajustes a partir de maio de 2024.
V Conferência Nacional de C&T
O Fórum de C&T entrou em contato com o representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, (Organização Social – OS que assessora o MCTI e tem posicionamento histórico de transformação das UPs em OS), Thiago Rodrigues, questionando a organização da V Conferência Nacional de C&T, pois o Fórum C&T e seus representantes indicados a participarem da organização, não receberam o comunicado de convocação da primeira reunião da comissão organizadora da Conferência.
O FÓRUM só tomou conhecimento da realização da primeira reunião após a mesma já ter sido realizada. Essa semana o FÓRUM de C&T cobrou este fato da assessora especial da Ministra de C&T Luciana Santos, esta informou que os nomes tinham sido encaminhados para o CGEE.
Depois de contatar o senhor Thiago Rodrigues do CGEE, a situação foi esclarecida e foi informado que realmente os nomes dos dois representantes do FÓRUM constam na relação da Comissão. Seremos chamados para a próxima reunião? A conferir.
O FÓRUM solicitou então à coordenação da V Conferência a ata da primeira reunião da comissão organizadora. Jorge Lobato (INPA) e Jaqueline Rosária (CDTN/MG) são representante e suplente na comissão.
Mesa Setorial de Negociação Específica
O FÓRUM de C&T encaminhou ofício à Ministra da C&T, Luciana Santos, cobrando a instalação efetiva e oficial da Mesa Setorial de Negociação Específica para C&T, a exemplo de outras carreiras, com cópias ao secretário-executivo do MCTI e ao Sr. Feijóo, da DERET.
NOSSA AVALIAÇÃO
O SINDCT avalia que o governo ainda não acertou com o congresso a questão final do orçamento anual e se encontra “sob pressão” dos parlamentares do centrão para um “toma lá dá cá, típico do centrão. Acreditamos que por outros mecanismos haverá recursos para atender parcialmente as demandas do funcionalismo federal. Postergando para maio de 2024, o governo consegue reduzir o impacto financeiro em cerca de 25%.
O SINDCT tem participado ativamente nas negociações, tanto no Ministério da Gestão como também no MCTI, pressionando fortemente para colocarmos nossas pautas reivindicatórias em destaque buscando seu atendimento. É importante ocuparmos todos os espaços possíveis. Precisamos também começarmos a estimular nossas manifestações e atos, aqui e em Brasília.
