Veja a Rapidinha em formato PDF aqui
CAMPANHA SALARIAL 2024
Na quinta-feira, dia 18 de julho, o vice-presidente do SindCT, representando também o FÓRUM de C&T, Sérgio Rosim, foi à Brasília para:
– Cobrar do MGI a reunião de negociação em nossa Mesa Específica de Negociação Temporária MSNT, onde a questão da reposição das perdas salariais dos governos Temer e Bolsonaro devem ser discutidas (tivemos zero de reajuste nestes dois des-governos).
– Cobrar do MCTI a reunião de Mesa Setorial de Negociação Permanente MSNP, onde devem e serão tratadas as questões que não envolvam impacto financeiro.
Houve contatos presenciais com os senhores José Feijóo e José Celso da DERET, setor que cuida destas nossas questões. Destas conversas, o diretor do SindCT obteve a informação de que a data da reunião seria definida até sexta-feira (dia seguinte) e foi o que aconteceu no final do dia 19.
A data da reunião do FÓRUM de C&T com o DERET-MGI foi agendada para 26 de julho às 10 horas, e para tal, estamos nos preparando para as discussões e enfrentamentos.
Fica claro que até agora o governo não nos apresentou nada, nem respondeu sobre nossa proposta entregue em novembro, só definiu, e para todas as carreiras, que a partir de agora todas as carreiras terão 20 níveis salariais (hoje a C&T tem 15 níveis). Como será feita a transposição, também nada foi dito, e isso é mais um ponto a nos preparar.
NOSSA AVALIAÇÃO GERAL
O andamento das negociações entre sindicatos e o governo por reposição salarial das perdas do período Temer e Bolsonaro continua sendo de grandes dificuldades, pois a equipe de negociação do MGI trabalha de maneira rígida com o que está definido pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento no que diz respeito ao VALOR EM NÚMEROS, do que será dedicado aos reajustes do funcionalismo federal.
É muito simples. O governo definiu um valor no Projeto de Lei do Orçamento Anual – PLOA e este valor é o que será distribuído entre as propostas das carreiras, por isso os números 9% em 2025 e 4,5% em 2026, repetidos em todas as negociações, além da transposição para 20 níveis. Estes são apresentados e às vezes impostos à força para carreiras que, mesmo brigando, têm que engolir.
As carreiras com grande poder de negociação (Polícia Federal, Receita, Auditores e alguns outros poucos) têm obtido um pouco mais do que as demais (que têm pouco poder de pressão e negociação, mas na média, pouco se diferencia).
Cabe lembrar que o PLOA é encaminhado ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de agosto. Após discussão e votação, é devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa (22 de dezembro).
NOSSA AVALIAÇÃO PARA A C&T
O SindCT e o FÓRUM de C&T estão se preparando para este novo enfrentamento, estudando o que o governo tem apresentado para outras carreiras, à luz do que é imposto goela abaixo.
NADA NOS FOI APRESENTADO AINDA.
Nossa proposta, apresentada em novembro de 2023 e aprovada em assembleia, AINDA SEM RESPOSTA, é o que defendemos, ajustando-a aos novos modelos de 20 níveis, o que pode ser até, positivo, dependendo que consigamos nestas negociações.
Após a reunião do próximo dia 26, traremos a possível contraproposta para as bases, apresentaremos o que foi discutido e as assembleias serão convocadas para deliberação.
