CAMPANHA SALARIAL 2024 DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO FEDERAL
Muito se tem divulgado a respeito da questão da recomposição dos salários dos servidores federais do executivo, mas pouca análise do que realmente ocorre, nas divulgações e nas “entrelinhas”.
Mesmo sem previsão orçamentária e sem orçamento de fato, o Governo atual conseguiu conceder recomposição salarial de nove por cento a seus servidores, pouco, face às perdas acumuladas, mas uma boa sinalização.
Logo a seguir o governo federal afirmou que “NÃO DARIA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL LINEAR EM 2024”, mas corrigiria distorções nas carreiras, a começar pelas mais prejudicadas financeiramente (remunerações mais baixas e casos críticos). Por isso começou a atender as carreiras tipo IBAMA, FUNAI e Polícia penal (área sensível para o governo).
Ao final do ano, o atual governo apresentou proposta medíocre de recomposição salarial para seu funcionalismo: zero em 2024, 4,5 % em 2025, e os mesmos 4,5% em 2026, como dissemos, medíocre. Obviamente o funcionalismo rejeitou e preparou contraproposta, que mostramos abaixo.
CONTRAPROPOSTA DO MOVIMENTO SINDICAL
A CONDFEF, o FONASEFE e o FONACATE, (o SINDCT faz parte das duas primeiras), construiu contraproposta que foi ontem dia 31 de janeiro e entregue no Ministério da Gestão-MGI. A proposta consiste em dois referenciais de recomposição salarial: Para quem não teve recomposição salarial em 2017 e 2018 (GRUPO 1), e aqueles que tiveram recomposição salarial nestes dois anos (GRUPO 2). No caso da C&T, não tivemos recomposição salarial (GRUPO 1), pois com o golpe de 2016, Temer não cumpriu o que estava no acordo para as diversas carreiras envolvidas.
Para as carreiras do grupo 1 ficou solicitado reposição salarial de 34,32%, sendo 10,32% e nos anos de 2024, 2025 e 2026. Para o grupo 2 foi solicitado 22,71% divididos em 3 parcelas de 7,06% no três anos.
O apresentado pelas entidades não recupera totalmente as perdas salariais da C&T (incluso DCTA, INPE, CEMADEN e AEB), mas abre espaço de discussão junto ao governo.
Dois pontos a considerar:
– Na proposta apresentada pelas entidades há um item claro que frisa discussão das perdas a partir de janeiro de 2010, que é o que o SINDCT tem mostrado, seja no FÓRUM de C&T seja no FONACATE (Veja nossa pauta de reposição salarial 2023 no SITE do SINDCT).
– A Ministra do MGI, Ester Dwek, sinalizou que em havendo condições o governo poderá conceder algum reajuste ainda em 2024. Um bom sinalizador.
– O Sr. LULA da SILVA, falou que o funcionalismo tinha que se mexer para conquistar seus pleitos (ou algo assim).
Nessa linha de avaliações e interpretações podemos inferir que:
– Há espaço para negociar 2024, 2025 e 2026.
– O governo sinaliza que tem disponibilidade de negociar, em função das arrecadações.
– Temos nossa pauta específica já apresentada ao governo e estamos aguardando sermos chamados (temos cobrado, sempre). Recuperação das perdas a partir de 2010.
CARAVANA À BRASILIA
O FÓRUM de C&T, em reunião nos dias 22, 23 e 24 de janeiro na sede do SINDCT, deliberou por ato em Brasília dia 5 de março, com caravana saindo de São José dos Campos no dia 4, às 17 horas.
Inscreva-se para a Caravana, clicando aqui
Temos também a pauta de mobilizações do movimento Nacional, que devemos acompanhar e participar.
VAMOS NOS PREPARAR PARA AS CARAVANAS PARA BRASÍLIA PARA LUTARMOS POR NOSSOS SALÁRIOS!
