Rapidinha 6 – 01/04/2024
Rapidinha 6 – 01/04/2024

Rapidinha 6 – 01/04/2024

Rapidinha 6 – 01/04/2024 em formato PDF

O movimento nacional dos servidores, FONASEFE e a CONDSEF estão convocando as entidades de representação de servidoras e servidores públicos federais para, no dia 3 de abril, construir paralisação, ato ou manifestações por parte das entidades que as compõem.

Será mais um dia de manifestação em defesa da recomposição salarial dos servidores e servidoras, para pressionar o governo atual a apresentar proposta coerente de reajuste para 2024, visto que na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP, no dia 28 de fevereiro, com o SindCT presente, o governo reapresentou a mesma proposta ruim de zero de aumento em 2024, vinculando a qualquer reajuste neste ano ao aumento da arrecadação, o que está ocorrendo.

Outro ponto de reivindicação neste dia é para que o governo adiante a data da próxima reunião da MNNP para início de abril.

O SindCT chama a categoria para participar de ato no dia 3 de abril, em defesa de recomposição de nossos salários, completamente defasados nos últimos anos.

LUTE POR VOCÊ E POR AQUELES QUE TÊM MEDO DE LUTAR.

AUMENTO NÃO CAI DO CÉU, VEM POR PRESSÃO, E A HORA É AGORA.

Poucas pessoas que trabalham no INPE sabem a respeito de uma nova reestruturação, ora em andamento no Instituto. A reestruturação da reestruturação. Sim, reestruturação da reestruturação. Sua divulgação e participação é pífia, por motivos óbvios.

UM POUCO DE HISTÓRIA RECENTE NO INPE

Bolsonaro era presidente do país e através do Ministro Pontes (turista espacial), demite o então diretor Ricardo Galvão e coloca em seu lugar o interventor militar Darcton Policarpo Damião, inexpressivo, inexperiente em atividades em C&T e em gerenciamentos de unidades de pesquisas. Fica então clara a intenção de se fazer o desmonte ou “amarramento” do INPE e suas pesquisas, principalmente em setores que tratam queimadas, desmatamentos e minerações ilegais na amazônia.

Darcton, diretor, constrói um grupo de auxiliares e entre eles está o Dr. Clézio, funcionário de carreira no INPE. Darcton e o pequeno grupo de apoiadores, ou seguidores, de maneira discreta (ou talvez de forma reservada), monta já ao quase final de seu tempo como interventor militar, uma reestruturação para o INPE, ao seu gosto, ao seu jeito. É o seu projeto. Divulgado e implementado, desagradou as muitas mentes lúcidas do instituto, servidores e servidoras, de grande capacidade analítica e sempre preocupados com a instituição.

Foi uma reestruturação “goela abaixo” que verticalizou a estrutura e esmagou mais ainda os mecanismos democráticos de participação da comunidade, enfim, trágica e prejudicial.

Em outubro de 2020, Clézio De Nardin, indicado em uma lista tríplice por um comitê de busca, assume a direção do INPE, nomeado pelo Turista espacial Pontes. Foi praticamente “ungido” devido ao espaço obtido na lamentável gestão Darcton, e assim, Clézio faz a sua administração ao seu jeito e, a nosso ver, lamentável, mas acontece, faz parte do jogo.

Ocorre que agora, quase quatro anos após estar na direção da instituição, Clézio, cercado de alguns auxiliares bem próximos está finalizando uma nova reestruturação do INPE. Mais uma trama e novamente sem divulgação, sem ampla discussão com a comunidade, sem respeitar os processos democráticos que norteiam os procedimentos de um bom gestor, e o que é mais grave, ao final de seu mandato, que termina no dia 9 de outubro deste ano.

Ora, se Clézio teve tanto tempo para fazer alguma atividade neste sentido, por que o faz agora? Ao apagar das luzes de seu mandato? Estará tentando amarrar pontos que poderão lhes ser de serventia mais pra frente?

O bom senso e a ética mostram que o correto é deixar a reestruturação que deve ser feita e corrigir a reestruturação de Darcton (com participação de Clézio) para o próximo diretor que deve assumir ainda em outubro deste ano, e com a participação da comunidade inpeana, pois é esta comunidade que sabe o que é melhor para o INPE e não algo gerado obscuramente, em salas pequenas e frequentadas por poucos.

Dr. Clézio, pare esta sua reestruturação e aguarde o próximo diretor. Que isto seja cobrado aos candidatos no próximo comitê de busca pela comunidade inpeana, e que seja implantada por mecanismos democráticos com a participação dos servidores e servidoras. Eles são os que têm a sabedoria necessária para dizer o que é melhor para o INPE. RESPEITEMOS A DEMOCRACIA.

Por normativa federal de 2022 e regulamentação do MGI, está sendo instalado em todo serviço público federal o Programa de Gestão e Desempenho – PGD. Alguns órgãos e autarquias já o fizeram e outros estão em fase final de implantação. Já está em aplicação no INPE e CEMADEN, e recentemente o DCTA iniciou sua implementação, segundo o próprio DCTA, de forma “piloto” por seis meses, quando então nova avaliação do processo e se positivo aplicação em definitivo (novamente, informações do DCTA ao sindicato e cremos, para o conjunto de servidores).

Ocorre que, por “memória” e experiências anteriores em situações pontuais e/ou coletivas, os servidores e servidoras do DCTA ficam inseguros quanto a qualquer coisa do tipo que se apresenta agora, e cabe ressaltar que da forma como foi apresentado a estes pelas chefias imediatas, gerou insegurança em muitos servidores e servidoras, tanto em sua apresentação e ideia global, como no material de uma página intitulado “TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE”, TCR.

Tal material traz uma série de itens que alguns destes certamente causaram fortes dúvidas, e com razão, pela forma e pela apresentação.

O SindCT se reuniu então por duas vezes com o Comando da instituição para discutir o tema, pontuou o que nos tinha sido relatado por servidores e apresentou sugestões que certamente iriam facilitar o entendimento e a decisão dos servidores e servidoras. Demos ênfase nos itens “a, h, i”. Ficou claro e acertado que o item “a”, pactuar… deveria ser conversado e discutido entre o servidor e a chefia imediata, assim como os demais itens, onde dúvidas seriam e deveriam ser esclarecidas para, assim, se poder “pactuar” algo, com o aceite ou não do servidor às regras propostas. As coisas devem ser claras e objetivas, mesmo que isso demore um pouco mais no andamento do processo “piloto” de implantação, avaliado em seis meses.

Em resumo, as chefias imediatas deveriam e devem conversar com seus subordinados, os servidores e servidoras devem conversar com seus superiores imediatos e só assim o servidor terá tranquilidade para decidir o que é melhor para ele no aspecto pessoal.

O SindCT recomenda diálogo e bom senso.

Nos dias 18, 19 e 20 de março, a diretora do SindCT, Regla de La Caridad Duthit Somoza (servidora do Cemaden) participou da troca de experiências e práticas bem sucedidas nos países da América Latina sobre a paridade de gênero, com perspectiva interseccional, na administração pública e o fortalecimento das políticas públicas para mulheres. O evento contou com palestrantes do Chile, Argentina, Peru, Colômbia e Brasil.

A iniciativa é da Enap e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o CLAD, CAF e a Onu Mulheres.

A abertura do evento ficou a cargo de Mercedes D’Alessandro com uma palestra sobre Economia do Cuidado. Além disso, teve a presença das ministras Esther Dweck, das Mulheres, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias e outras autoridades.

Regla retornou do evento impressionada com as histórias que conheceu e assumiu o compromisso de ser a representante da Frente Pró-Equidade de Gênero e Étnico-racial do SindCT.

A igualdade de gênero e raça é um debate essencial em defesa da democracia e do acesso aos direitos.