O primeiro caso de Covid-19 ou coronavírus foi confirmado no Brasil em 13 de março, no município de São Paulo. Dois dias antes a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretava pandemia, pois o vírus já era uma realidade na Ásia, na Europa e estava iniciando o seu desembarque na América com bastante ímpeto e alarde, como nesse caso é permitido a um organismo tão pequeno e com tanto potencial de devastação. Não há outro assunto no mundo, não há nada mais importante do que salvar vidas, dormimos e acordamos sob as incertezas e angústias de proteger a nós mesmos e a quem amamos e, nesse processo, temos nos questionado enquanto sociedade.
Algumas pessoas dizem que o mundo não será o mesmo depois do coronavírus. Sem arriscar previsões quanto ao futuro, o certo é que o presente está bastante modificado, e como se diz: o mundo dá voltas. A ciência e o Estado, tão atacados nos últimos anos, retomam protagonismo sem exigir nada dos que os condenavam, com humildade. Sobre o campo da ciência médica, biológica e afins outros colegas podem contribuir com mais propriedade, sobre o Estado na economia arriscamos algumas palavras, quanto à proteção aos trabalhadores.
Em entrevista à TV na manhã do dia 25 de março a jornalista Miriam Leitão, conhecida por sua forte defesa do mercado, contra a presença do Estado, defensora das privatizações, da reforma da previdência e de ataques ao funcionalismo, recomendava o aumento dos gastos públicos para salvar o que pode ainda ser salvo na economia, dizendo que proteger vidas equivalia a protege a economia1. Essa fala ocorre um dia após o pronunciamento do presidente em cadeia nacional, quando defendeu que o Brasil volte à normalidade do trabalho e que apenas os idosos sejam mantidos em confinamento, a partir de um cálculo, não demonstrado, de que morrerão pessoas infectadas que já morreriam de qualquer maneira, e que as perdas serão muito maiores se o Brasil continuar parado.
Seguindo a recomendação da OMS e com base nas experiências que outros países vivenciaram ou estão vivenciando, o isolamento social é fundamental para diminuir o ritmo da propagação do vírus, evitar o caos nos sistemas de saúde e garantir tratamento aos casos graves. Recomendação válida para todos os países, em toda e qualquer condição econômica ou social. Quem não seguiu a recomendação adotou estratégias impossíveis de serem seguidas por países de grande população. O caso sul coreano é frequentemente citado por ter debelado a propagação do vírus, apresentar baixa mortalidade e não paralisar a economia. Esse país tem um pouco mais que a população do Estado de São Paulo com 51,4 milhões de habitantes e uma capacidade de realizar mais de 20 mil testes por dia, ou seja, pode testar toda sua população rapidamente em cerca de 25 dias, e rastrear cada caso por celular e cartão de crédito. Dificilmente países mais populosos conseguiriam adotar a mesma estratégia.
Sendo assim, tudo indica que a primeira, e mais prudente, medida a ser adotada no Brasil é o isolamento social e a paralisação temporária das atividades não essenciais, como já tem ocorrido em muitos lugares e setores econômicos. São medidas duras, difíceis e que exigem uma grande coordenação social para proteger pessoas, empregos e a já antes combalida economia. Diante do vazio e da descoordenação das medidas governamentais nesse campo, no dia 23 de março, as centrais sindicais estiveram reunidas e apresentaram ao público uma proposta muito mais razoável que suspender salários ou deixar os trabalhadores informais à míngua, nada muito diferente que já vem ocorrendo em outros países. São sete ações emergenciais que poderiam ser imediatamente tomadas para garantir o cumprimento do isolamento social, sem penalizar servidores públicos, trabalhadores do setor privado e todos aqueles que já estão precários na informalidade. Segue:
1) Assegurar fornecimento de água, luz, telefone, tv e internet;
2) Incentivar acordos coletivos que preservem os salários e os empregos durante a pandemia;
3) Criar Fundo de Emergência para, durante a crise, garantir um salário mínimo mensal para desempregados, informais e conexos;
4) Acelerar o processo de concessão de aposentadorias, solucionando imediatamente milhões de processos pendentes;
5) Regularizar os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada;
6) Criar linhas de crédito e financiamento para os setores obrigados a paralisar suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e direitos;
7) Articular com o Congresso Nacional e todos os governadores, independentemente da filiação política e ideológica.
Os partidos de esquerda conseguiram aprovar na Câmara Federal um projeto que paga a brasileiros na economia informal, R$ 500,00 e podendo dobrar em casos específicos.
O governo federal, atropelado pelos fatos mais uma vez, aceitou que o valor fosse para R$ 600,00, mantendo a regra que pode chegar a R$ 1200,00 em casos específicos.
Isso foi uma magnífica vitória das centrais sindicais e dos partidos de esquerda, preocupados com o ser humano e o lado social.
Há vários anos, aguarda tramitação na câmara e senado o projeto do ex-senador Suplicy, que garante renda mínima a cada brasileiro e brasileira. Agora com a crise, foi trabalhada a renda mínima emergencial, que socorrerá os mais desassistidos.
O SindCT considera que essas medidas são um bom ponto de partida e que há urgência em serem implementadas, sobretudo entre os trabalhadores e trabalhadoras que já vão encontrando dificuldades para trazer alimentos às suas casas.
