Para preservar a vida da população e dos trabalhadores as entidades dos Fórum dos Servidores encaminharam ofício ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e ao Diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia, Cleber Izzo, requerendo a prorrogação da quarentena no Serviço Público, prevista para ser suspensa a partir 22 de Maio.
Reproduzimos aqui o ofício encaminhado o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Os ofícios encaminhados ao Bruno Bianco e ao Cleber Izzo possuem igual teor.
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
ANDES-SN — ANUA-Sindical — ASFOC-SN — ASMETRO-SN — ASSIBGE-SN CGTB – CNTSS — CONDSEF — CSPB – CSP/CONLUTAS — C.T.B — CUT — FASUBRA FENAJUFE — FENAPRF FENASPS — INTERSINDICAL — PROIFES — SINAIT — SINAL SINASEFE — SINDCT — SINDIFISCO-Nacional — SINDIRECEITA — SINTBACEN — UNACON-Sindical
Ofício Circular 102/2020
Brasília, 15 de maio de 2020.
Ao Senhor Paulo Guedes
Ministro da Economia Brasília – DF
Ref.: SEM ISOLAMENTO SOCIAL OS CAOS DO COVID-19 VAI SE AGRAVAR ATINGINDO TODOS OS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Senhor Ministro,
As Entidades do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais – FONASEF, vêm, através deste, expor fatos e solicitar o que segue:
As Entidades que, diante do agravamento da crise do Coronavírus, já notificaram os respectivos Ministérios, Autarquias e Fundações, a respeito da gravidade que os Servidores Públicos Federais estarão expostos se houver a suspensão do isolamento social e autorizada a reabertura das unidades de trabalho para atendimento ao público.
O País, nesta semana, estará ultrapassando mais de 200 mil pessoas infectadas com mais de 15 mil mortes. Diante deste fato tão relevante e do fato de que o isolamento social foi fundamental para evitar o avanço do contágio pelo coronavírus, é imprescindível, que seja estendido o período de quarentena mantendo em home office os servidores de todas as Carreiras do Serviço Público Federal. Principalmente aqueles/as, que atendem o setor da população mais vulnerável, que estão na faixa de risco acima de 60 anos. Há que se considerar que grande parte de trabalhadores do Serviço Público Federal, há muito trabalha em péssimas condições de trabalho, além de uma parcela considerável estar na faixa etária na média de sessenta anos. Portanto, estão no grupo de risco que, conforme determinações da OMS, Ministério de Saúde e Economia, devem ficar em isolamento social, para não serem contaminados.
Os servidores têm justificáveis motivos para estarem preocupados com a reabertura e retorno para os locais de trabalho, os quais concentram milhares de pessoas que, tanto podem ser transmissores como estarem expostas à contaminação pelo CONVID-19 em pleno ciclo crescente da pandemia, hoje 14 de maio/2020, as Secretarias Estaduais de Saúde confirmam no país 201.366 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 14 mil mortes.
É importante destacar que não é somente aumento das contaminações, mas principalmente a falta de estrutura no sistema de Saúde para atender adequadamente quem necessita de leitos, que vem provocando verdadeiro caos, 13 das 20 cidades com maior mortalidade estão nos Estados do Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, com doentes morrendo em suas casas, e pilhas de corpos em hospitais e necrotérios aguardando liberação para serem sepultados. Isto quando não ocorre como no Amazonas e São Paulo, com sepultamentos em valas coletivas, sem sequer haver despida dos entes queridos. Até a presente data todas as análises dos especialistas, apontam que o isolamento e a única garantia de evitar o aumento de vítimas desta tragédia mundial.
O Governo Federal aponta que mesmo em quarentena, desde a segunda quinzena de maio mais de 500 servidores públicos tiveram confirmação de contágio pelo COVID-19. É possível imaginar a tragédia que isto significaria se não fossem tomadas as medidas protetivas do isolamento social?? É sempre importante alertar sobre os riscos de abertura dos Serviços Públicos, como estão informando, a partir de 22 de Maio de 2020, em pleno crescimento de casos de infectados no Brasil, em pleno início do inverno, com temperaturas em declínio em todas as regiões do País, é uma grande temeridade.
Neste período, a pandemia tende a se agravar como já está comprovado e ocorreu em vários Países. É importante que todos os setores do governo estejam cientes das responsabilidades e dos riscos que estarão assumindo com a reabertura das unidades de trabalho, onde a maioria dos segurados faz parte daquele setor da população acima de 60 anos, pessoas do grupo de risco que terão suas vidas expostas, se contaminando pelo ambiente e contaminando os servidores.
Com estas considerações, vimos solicitar que seja reanalisada a decisão de reabrir as unidades do serviço público, a partir de 22/05 e retorno dos trabalhadores (as) aos Locais de Trabalho. Para preservar a saúde da população e dos servidores, reivindicamos deste Ministério, que reavalie esta decisão e tome a decisão mais correta, que é manter os trabalhadores em home office pelo período que for necessário e adotar as medidas de isolamento social. Com certeza é a medida mais eficaz para proteger a saúde coletiva.
Neste sentido solicitamos ainda que possamos realizar uma conferência virtual com a participação de representantes do governo e dos representantes das entidades do FONASEFE, para discutir estas e outras questões referentes a Pauta de Reivindicações. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para o que se fizer necessário.
Atenciosamente,
Moacir Lopes
P/Entidades do Fonasefe – Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais
ANDES-SN
ANFFA-Sindical
ASFOC-SN
ASMETRO-SN
ASSIBGE-SN
CGTB
CNTSS
CONDSEF
CSPB
CSP-Conlutas
CTB
CUT
FASUBRA
FENAJUFE
FENAPRF
FENASPS
INTERSINDICAL
PROIFES
SINAIT
SINAL
SINASEFE
SINDCT
SINDIFISCO-NacionaL
SINDIRECEITA
SINTBACEN
UNACON-Sindical
