SouGov.br, solução digital desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Economia que atende a mais de 1,3 milhão de servidores públicos em todo o país, já permite que o usuário realize a prova de vida a partir do seu próprio celular. O procedimento é exigido anualmente para recebimento de proventos por aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Até o lançamento da funcionalidade, o beneficiário era obrigado a comparecer pessoalmente à unidade de gestão de pessoas do seu órgão ou à agência do banco onde recebe seu provento ou benefício.
A prova de vida por validação biométrica é um serviço que contribui para qualidade de vida dos aposentados do governo, principalmente os de idade avançada ou aqueles, que por qualquer motivo, enfrentam problemas de deslocamento”, explica o gerente do Serpro Lindomar de Oliveira. “Lembrando que é necessária a atualização do aplicativo, que já está disponível na App Store e Google Play”, complementa.
“É uma alegria trazer essa funcionalidade. É uma adição que torna o processo de Prova de Vida muito mais simples e direto para os aposentados e pensionistas do Poder Executivo federal, permitindo que realizem o reconhecimento facial diretamente pelo aplicativo. É mais uma demonstração do compromisso do governo em modernizar os serviços públicos, simplificando procedimentos burocráticos essenciais”, diz Samuel Café, gestor do projeto SouGov.br no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Como o próprio nome sugere, a prova de vida é a comprovação de que o pensionista ou beneficiário existem e devem continuar recebendo o pagamento previdenciário. É um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente. Cerca de 60 mil provas de vida são realizadas todo o mês entre servidores públicos do governo federal.
Passo a passo
Para realizar a prova de vida digital pelo SouGov é necessário que o usuário tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), seja para o título de eleitor, seja para a carteira nacional de habilitação.
No aplicativo é possível verificar, em “autoatendimento”, se sua situação está regular, pendente ou em atraso. “Pendente” significa que o usuário se encontra dentro do período de três meses, para realizar a Prova de Vida. “Em atraso” é indicado nas situações em que o prazo já foi ultrapassado, mas é possível realizar o procedimento mesmo assim.
Outra forma bastante simples de verificar a situação de sua Prova de Vida é observar se, logo na página inicial do aplicativo, aparece a letra “N”, em vermelho, ao lado do nome “Sougov.br”, o que significa pendência ou atraso. Depois, basta clicar no menu das três linhas, depois na opção “Prova de Vida”, e realizar a validação biométrica a partir do celular.
Os servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis já possuíam um canal digital para a realização de prova de vida. No entanto, era necessário que o usuário interagisse em dois aplicativos diferentes, o SouGov.br, para a consulta de sua situação, e o Gov.br para a realização do procedimento.
A tecnologia utilizada para validação biométrica é do tipo passiva, na qual a captação da imagem do rosto do beneficiário exige apenas o enquadramento da face em uma área tracejada que aparece na tela do celular, sem a necessidade de realização de movimentos. “Essa funcionalidade abre portas para que a validação biométrica possa ser utilizada também para suprir outras necessidades, principalmente de segurança, dentro do sistema”, explica Tomaz Alves, um dos Lideres da equipe de desenvolvimento do aplicativo no Serpro. Segundo Tomaz, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já estuda a inclusão de uma camada de validação biométrica para três outras funcionalidades do aplicativo: Solicitação de Consignação, Alteração de Dados Bancários e Alteração de E-mail.
