EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SETOR AEROESPACIAL – SindCT, A SER REALIZADA POR MEIO VIRTUAL, À DISTÂNCIA, DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA APRECIAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL DO ANO DE 2020 (dois mil e vinte) e DO PARECER DO CONSELHO FISCAL.
- Considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 30/01/2020, em decorrência da COVID-19;
- Considerando que a orientação das autoridades médicas e sanitárias, bem como das autoridade públicas se mantém no sentido de se manter o distanciamento social
- Comiserando que Decreto Estadual nº 65.897, de 30 de julho de 2021 determina a vedação de aglomerações; e, que, nesse contexto, o próprio SindCT suspendeu as suas atividades presenciais, desde o dia 18/03/2020, bem como há a alteração no exercício do trabalho nos órgãos federais cuja categoria representa: INPE, DCTA, CEMADEN e AEB;
- Considerando que cerca de 65% do quadro associativo do SindCT pertence ao chamado “grupo de risco”, em razão da faixa etária;
- Considerando ser prioridade absoluta no atual contexto a manutenção da defesa da vida e a preservação dos direitos da categoria;
- Considerando, por consequência, a inviabilidade de realização dos diversos atos concernentes à realização da Assembleia Geral Ordinária, na modalidade presencial, para a apreciação e aprovação do balanço financeiro e patrimonial e do Parecer do Conselho Fiscal, conforme previsão contida nos artigos 43, 76 e 138 do Estatuto do SindCT, até mesmo por dificuldade de acesso aos órgãos federais (INPE, DCTA, CEMADEN e AEB) e também às dependências do SindCT.
Assim, o Presidente do SindCT, amparado pelos artigos 32 e 76 do Estatuto do SindCT, CONVOCA para sessão da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em ambiente virtual, através da plataforma “Zoom”, no dia 15/12/2021, nos termos deste edital e de conformidade com as disposições que seguem:
1) A Assembleia Geral Ordinária ocorrerá no dia 15/12/2021 (quarta- feira), às 18h em 1ª convocação, com o quórum qualificado de 50% (cinquenta por cento) mais um dos sindicalizados “presentes”, e em 2ª convocação, 30 minutos após a 1ª convocação, com os sindicalizados “presentes”, conforme estabelece o caput do artigo 74 do Estatuto do SindCT e terá a duração de 1h30.
2) Os servidores sindicalizados, aptos a votar, receberão um e-mail ou poderão acessar o site do SindCT – https://sindct.org.br, a partir do dia 13/12/2021, onde constarão as informações necessárias para participação na Assembleia, tais como:
a) link de acesso da plataforma Zoom para se inscrever para participar da Assembleia Ordinária;
b) tutorial de como utilizar a referida plataforma; de como se inscrever e; de como se manifestar e votar.
c) Devido à natureza da votação, VIRTUAL, e à segurança empregada, estarão aptos a participar e votar, somente os servidores sindicalizados que tiverem e-mail válido.
3) A matéria que será objeto de deliberação da Assembleia Geral Ordinária é:
- Apreciação e aprovação do balanço financeiro e patrimonial do exercício de 2020 e do Parecer do Conselho Fiscal.
4) O voto será registrado uma única vez para cada servidor sindicalizado, através de enquete, que consiste em uma funcionalidade da plataforma Zoom.
São José dos Campos, 03 de dezembro de 2021.
Fernando Morais Santos
Presidente do SindCT
