O trabalho remoto, em época de pandemia da Covid-19, quando a vida humana fica em segundo plano, deveria ser priorizado para todos os servidores, bolsistas e terceirizados (à exceção daqueles que desempenham atividades de caráter fortemente presencial e essencial) em nossos institutos, DCTA, INPE, CEMADEN e AEB, até que os indicadores técnicos e científicos sinalizem estarmos em uma fase biológica segura, e não em uma fase de voracidade meramente comercial ou gerencial.
Com a implementação do trabalho remoto durante esses quase 6 meses de pandemia ficou claro que o rendimento laboral do servidor e de outros prestadores, não caiu, pelo contrário, aumentou, ou seja, o trabalho remoto melhorou a produtividade. Somente este argumento já seria suficiente para que o gestor não impusesse a volta ao trabalho presencial nesta fase de pandemia.
O que os gestores fazem é seguir normas e ordens de Brasília, de seus superiores, sejam funcionais ou hierárquicos, e aí deixam de ser gestores, passando a ser algo como capatazes.
O que os “FUNÇÕES GRATIFICADAS” de Brasília sabem sobre os laboratórios, salas e outras dependências do DCTA, INPE, CEMADEN e AEB? Com certeza nada, ou muito pouco, sabem sobre o local de trabalho e instituição daqueles que fazem ciência e tecnologia no setor aeroespacial.
As instalações do CEMADEN, por exemplo, não permitem segurança biológica nenhuma, pois se trata de um galpão, com ar condicionado central e pouquíssima área para entrada e saída do fluxo de ar. São baias baixas, muito próximas umas das outras, e muitas vezes uma de frente para a outra, situação ideal para a contaminação. Vale também para o pessoal de operação no CEMADEN, que trabalha em escala de 6 horas seguidas.
Cabe lembrar que hoje já não se considera somente a contaminação por gotículas de saliva com o vírus, mas também por aerossóis com o vírus, que permanecem no ar por mais tempo que as gotículas contaminadas. Um ar condicionado central garante a contaminação coletiva. É justo?
Com o funcionamento atual restrito destes centros e o distanciamento de servidores, terceirizados e bolsistas, já têm ocorrido muitos casos de contaminação pelo coronavírus entre os trabalhadores. Isso sem contar as famílias destes, pois aquele que se expõe e se contamina, leva para sua família o vírus e os riscos biológicos que ele contém.
O SindCT tem recebido informações vindas de servidores que, anonimamente, nos informam os inúmeros casos, também anônimos, que ocorrem em nossos institutos, tais como IEAv, IAE e no INPE, em seus vários departamentos, além dos prestadores de serviços, fatos estes que não são acessíveis a este sindicato por vias normais. É um retorno ao trabalho presencial definido por quem não conhece os institutos, suas características, nem as condições biológicas nas cidades onde estes estão.
Para a volta ao trabalho presencial, a questão dos indivíduos dos grupos de risco não precisa nem de comentários e nem de nos informarmos se está sendo respeitada. Tem que ser respeitada, sem favor nenhum.
Explana-se aqui o retorno para aqueles que não fazem parte dos grupos de risco.
PONTOS A SEREM CONSIDERADOS NA VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL:
- A vida do servidor, dos bolsistas e dos terceirizados e familiares como fundamental.
- Orientações de comitês técnicos/científicos de alto nível – e não criar comissõezinhas, sem capacitação para tal, montadas para redigir um conjunto de normas só para “cumprir tabela”.
- Construção de um protocolo efetivo de segurança biológica baseado nas orientações do comitê científico.
- O retorno ao trabalho presencial seguro, para aqueles que desempenham atividades não essencialmente presenciais, deve ser feito por análise das diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas localidades, e mesmo nos estados.
- Nível de transmissibilidade da localidade, menor que 0,8 por pelo menos 14 dias e caindo.
- Taxa de ocupação de leitos hospitalares e de UTI no município, ou na região metropolitana, iguais ou menores que 60% e caindo.
- Queda das médias móveis de mortes na cidade e região, considerada a margem de variação de 15%, para mais ou para menos, dentro do período de 14 dias.
- Avaliação das estruturas funcionais laborais (prédios), de organização do trabalho e de higiene e limpeza dos laboratórios, sanitários, corredores e pontos de acesso.
- Percentuais de servidores em trabalho presencial inferior a 30% do efetivo, para local de trabalho arejado, ventilado e higienizado.
- Carga horária presencial reduzida, que permita que a refeição do servidor, ou terceirizado, seja já na volta ao seu lar, sem necessidade de troca, e consequente manuseio, de máscaras.
- Escalas de trabalho em revezamento, para diminuição máxima de exposição.
- A questão dos transportes. No caso maior, o DCTA, muitos se deslocam de outras cidades a mais de 80 quilômetros de distância, através de VANS ou “fretados”, o que expõe o servidor.
- Movimentação de pessoal nos horários de entrada e saída de forma segura, considerando, inclusive, a área de recepção, escadas e elevadores.
- Os institutos devem fornecer conjunto de máscaras e álcool em gel para cada indivíduo, bem como nos locais funcionais.
- Outros mecanismos de proteção podem e devem ser implementados pelas instituições.
Cabe aos gestores de nossas instituições procederem na direção da proteção à saúde e à vida de seus subordinados.
