Redução do salário dos Servidores Públicos
Redução do salário dos Servidores Públicos

Redução do salário dos Servidores Públicos

Nos últimos dias tem havido manifestações de diversos membros do alto escalão do governo Bolsonaro, bem como de parlamentares, querendo implantar lei que reduziria os salários dos servidores públicos.

O próprio Presidente da República manifestou-se favorável à ideia, o Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, também defendeu a mesma ideia, e vários deputados chegaram a apresentar propostas de projeto de lei para reduzir os salários do funcionalismo.

Esta história já ocorreu antes, foi desmontada pela inconstitucionalidade do ato, porém o governo enviou a PEC 186, chamada PEC Emergencial, que propõe reduzir os salários dos servidores públicos. Esta PEC está travada no Senado. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça declarou que não colocará a PEC em discussão, nem em votação, neste momento de crise.

Na última terça-feira, porém, ficou claro que Rodrigo Maia abriu mão de trazer o tema para discussão neste momento, após reunião com o Presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Toffoli tinha se reunido com as mais importantes centrais sindicais do Brasil, como a CUT e outras, e convenceu-se de que não havia necessidade, nem é o momento, para se implementar redução dos salários do funcionalismo.

NOSSA AVALIAÇÃO

Parece que a questão da redução salarial do funcionalismo, sonho de muitos políticos no governo, não será implementada neste momento, mas, de qualquer forma, as entidades sindicais que representam os servidores públicos, com o SindCT e o Fórum de C&T incluídos neste grande grupo, estão atentas e atuando, mesmo remotamente, por WhatsApp e/ou e-mail, buscando barrar, em definitivo, esta PEC.