28,86%
A Juíza da 2ª Vara Federal, para dar seguimento à execução nos processos dos 28,86%, vem determinando que o SindCT digitalize os processos e os …
JURÍDICO
Processo GDACT de aposentados e pensionistas
No ano 2000, o SindCT moveu Mandado de Segurança Coletivo contra os Diretores do INPE e DCTA, solicitando o pagamento da Gratificação de Desempenho de …
Aposentadoria especial com integralidade e paridade de servidor do DCTA mantida pelo tribunal
A 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Região – Rio de Janeiro, em julgamento no dia 9 de março de 2021, manteve a …
Conversão de tempo de trabalho especial para fins de aposentadoria
Em outubro de 2020 o SindCT informou que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 942 que trata da possibilidade de aplicar as …
14º salário – (processo nº 0401505-73.1994.4.03.6103)
Mesmo com a pandemia nossas lutas continuam e o SindCT se faz presente nas diversas frentes desta luta na defesa dos servidores do DCTA, INPE e Cemaden.
3,17% – (processo nº 0004021-58.1999.4.03.6103)
Mesmo com a pandemia nossas lutas continuam e o SindCT se faz presente nas diversas frentes desta luta na defesa dos servidores do DCTA, INPE e Cemaden.
Processos dos 28,86%
Mesmo com a pandemia nossas lutas continuam e o SindCT se faz presente nas diversas frentes desta luta na defesa dos servidores do DCTA, INPE e Cemaden.
STF reconhece direito de servidores públicos
Luta de servidores garantiu o direito à aposentadoria especial
Servidores do DCTA e INPE não têm direito à reajuste de 47,11%
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculada na mídia com o título “Servidores Federais têm direito à diferença de pecúnia, decide Supremo”, que …
Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição de período trabalhado em Órgão Federal
Caros servidores Chegou ao conhecimento do SindCT, que os órgãos federais estão informando aos servidores que, em decorrência da determinação do contido na Nota Técnica …