Bases Institucionais para uma Reforma Administrativa de natureza Republicana, Democrática e Desenvolvimentista ainda no século XXI no Brasil.
Quais as bases institucionais e políticas para um serviço público de qualidade no Brasil?
SERVIDOR PÚBLICO
Desmonte da CF-1988 e do seu projeto de Estado e de desenvolvimento nacional
O Brasil possui hoje, na prática, uma Constituição Federal Desfigurada, sem, no entanto, ter vivenciado, para tanto, uma outra Assembleia Constituinte assentada na soberania popular
MCTI publica portaria sobre retorno das atividades presenciais
O ministro Marcos Pontes determinou, através da Portaria 2858 publicada no Diário Oficial da União, o retorno ao trabalho presencial a partir de 10 de …
Comunicado 8: Coronavírus e trabalho presencial
O SindCT informa os servidores públicos federais do INPE, DCTA, AEB e CEMADEN, que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por …
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios para adequar despesas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios …
Bolsonaro edita MP que permite a Weintraub escolher reitores temporários de universidades federais durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período …
Maia defende corte no salário de servidor para prorrogar auxílio emergencial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (9) que não tem problema em debater redução no salário dos parlamentares, mas defendeu participação de todos …
Consignados: Fenajufe articula inclusão em pauta e aprovação do PL 987/20
Proposta prevê suspensão dos descontos de empréstimos consignados contratados por trabalhadores(as) privados, aposentados, pensionistas e servidores públicos. Em tempos de pandemia e incertezas político-econômicas nada …
Nota Oficial sobre a convocação dos servidores para atividades presenciais
Nota Oficial das Entidades da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) e entidades parceiras sobre a convocação dos servidores para atividades presenciais
Portaria do MCTIC prorroga trabalho remoto
Publicada em 12 de maio, a Portaria 2149 estende o trabalho remoto até o dia 29 de maio para todos institutos e unidades subordinadas ao …