Este ano, pensionistas do Poder Executivo Federal também estão convocados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos (MGI) abriu o prazo para atualização de dados cadastrais dos servidores, pensionistas e aposentados do Poder Executivo Federal. A atualização, regida pela Portaria MGI Nº 1.035, tem vigência a partir de hoje, 1º de março, e vai até o dia 30 de abril. Os agentes públicos deverão validar seus dados pessoais e funcionais utilizando a plataforma SOUGOV.BR.
Uma das principais novidades deste ano é a extensão da obrigatoriedade da validação cadastral aos pensionistas do poder Executivo Federal. “Manter os registros atualizados é fundamental para a tomada de decisões administrativas e também contribui para o combate a possíveis irregularidades e fraudes. A inclusão dos pensionistas nesse processo de atualização representa um avanço significativo, pois garante que todas as pessoas vinculadas ao serviço público estejam sujeitas aos mesmos padrões de transparência e prestação de contas”, comemorou José Celso Cardoso, secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Outro destaque de 2024 é o mapeamento e validação dos servidores que participam de programas de gestão, sendo necessário identificar em qual modalidade se encontram. A medida tem o objetivo de aprimorar a gestão e otimizar a alocação de recursos humanos de acordo com as demandas das áreas e a disponibilidade de espaço físico. O prazo também se estende ao recadastramento do auxílio transporte dos agentes públicos.
Regimento – Publicada no dia 26 de fevereiro, a Portaria MGI Nº 1.035 reforçou a importância de manter os dados cadastrais pessoais e funcionais atualizados, utilizando exclusivamente a plataforma SOUGOV.BR para esse propósito. Os gestores de equipe também têm responsabilidade na validação anual da composição do quadro de pessoal de suas unidades.
“Queremos promover uma cultura de responsabilidade e excelência no serviço público, garantindo a transparência e eficácia na gestão dos recursos humanos do Poder Executivo Federal”, destacou José Celso Cardoso.
Para aqueles que enfrentarem dificuldades de acesso aos meios eletrônicos ou possuírem dúvidas relacionadas à atualização cadastral, podem procurar as unidades de gestão de pessoas, ou acessar o FAQ disponível no Portal do Servidor.
“É mais do que uma obrigação burocrática, é um compromisso com a responsabilidade e a excelência no serviço público. Convidamos todos os servidores, pensionistas e aposentados a colaborarem nesse processo, garantindo assim a regularidade e transparência dos registros e fortalecendo a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos”, finalizou o secretário.
