O Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas (PAMZ+) é um programa desenvolvido na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG) e na Coordenação Espacial da Amazônia (COEAM) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O PAMZ+ conta com três sistemas operacionais:
• o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES,
• o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real – DETER e
• o sistema de mapeamento do uso e ocupação da terra após o desmatamento – TerraClass.
Os sistemas são complementares e foram concebidos para atender a diferentes objetivos.
Os Programas do INPE são vitais para manter a floresta em pé. Enquanto o Prodes gera taxas anuais de desmate, o Deter faz alertas diários para melhorar a fiscalização contra corte de árvores e queimadas e o TerraClass avalia a ocupação do solo após o desmatamento, queimada ou garimpo.
A Amazônia Legal Brasileira foi criada como um conceito político voltado para o planejamento e desenvolvimento regional. Ela ocupa uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão, com cerca de 5 milhões de km².
PRODES
Para toda a extensão da Amazônia legal brasileira, o sistema PRODES realiza o inventário de perda de floresta primária através do uso de imagens de satélite de observação da Terra, desde 1988. A partir deste inventário, são calculadas as taxas anuais de desmatamento para os períodos de agosto a julho, considerando como desmatamento a supressão da floresta em áreas superiores a 6,25 hectares. Por depender das condições climáticas da estação seca para aquisição de imagens livres de nuvens, o PRODES é feito anualmente.
A primeira apresentação dos resultados é realizada até dezembro de cada ano, na forma de uma estimativa da taxa de desmatamento. Para essa estimativa são processadas e analisadas todas as imagens das regiões que contiveram no mínimo 90% do desmatamento, no ano anterior. Os dados consolidados são apresentados no primeiro semestre do ano seguinte, quando é concluído o processamento das imagens necessárias para cobrir toda a Amazônia. Para as áreas onde a cobertura de nuvens não permitiu o mapeamento, é feito um cálculo que estima a área desmatada sob nuvem, usando a hipótese de que a proporção da ocorrência de desmatamento em áreas sob nuvens é igual ao das áreas não cobertas por nuvens. Destaca-se que a estimativa do desmatamento sob nuvens corresponde, em média, a apenas 5% da taxa de desmatamento calculada pelo PRODES.
DETER
O DETER é um sistema de apoio à fiscalização e controle do desmatamento e degradação na Amazônia. O DETER produz, diariamente, alertas de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares. Os alertas indicam áreas totalmente desmatadas (corte raso) bem como áreas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras). Esses alertas são enviados automaticamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, sendo insumo para o planejamento das ações de fiscalização. As informações ficam ainda disponíveis na internet para as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, bem como para toda a sociedade.
No Deter, a análise também é feita através do programa TerraAmazon. Mas os alertas de desmatamento são diários, e a comparação não é feita com base nas imagens dos anos anteriores como no Prodes, mas, sim, com a última imagem disponível, a cada 5 dias.
Uma equipe de especialistas de aproximadamente 10 pessoas, baseadas no Inpe de Belém (PA), é responsável diariamente pela interpretação visual das imagens de satélite que compõem as cenas do sistema. Quatro auditores realizam a validação diária de aproximadamente 30% dos polígonos gerados. Essa validação indica mais de 90% de índice de acerto nos dados.
TerraClass
O TerraClass, realizado com frequência bienal, numa parceria entre o INPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA tem por objetivo a identificação do uso e cobertura das áreas apontadas como desmatadas pelo PRODES.
Com os resultados do TerraClass é possível fazer uma avaliação da dinâmica do uso e ocupação dessas áreas, nas classes mapeadas pelo projeto (agricultura, pastagens, regeneração, entre outras). São classificadas áreas superiores a 6,25 ha.
O INPE monitora constantemente a qualidade desses produtos e os resultados mais recentes indicam um nível de precisão superior a 95% para os dados do PRODES. Além desse controle, a política de transparência dos dados, adotada pelo INPE desde 2004, permite o acesso completo a todos os dados gerados pelos sistemas de monitoramento, possibilitando avaliações independentes pela comunidade usuária, incluindo o governo em suas várias instâncias, a academia e a sociedade como um todo.
Como instituição de pesquisa e inovação, o INPE acompanha as inovações científicas e tecnológicas na área de observação da terra por satélite, para a constante melhoria de seus sistemas de monitoramento da Amazônia, e, desde 1972, coordena um curso de pós-graduação em sensoriamento remoto com o mais alto conceito da CAPES.
