Casos tiveram um notável aumento entre os anos de 2019 a 2022
Uma área equivalente a 278 mil campos de futebol, maior que a capital de São Paulo, está desmatada numa faixa de 10 km no entorno da Terra Indígena Karipuna, entre os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis, em Rondônia. A informação é de um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo com dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A situação em Karipuna é apenas um entre vários outros casos de desmatamento ao redor dos territórios indígenas na Amazônia, de acordo com a análise. No entorno de 36 unidades alcançadas pela fronteira agrícola, o desmate já supera metade da vegetação nativa e chega a 92% nas bordas da reserva Sororó, em São Geraldo do Araguaia (PA).
Ainda de acordo com a análise, as 327 áreas ocupadas por povos originários representam um quarto do bioma e só perderam 1,5% da vegetação primária. Enquanto a supressão já é de 24% no restante da região.
Com a expansão das atividades agropecuárias, e até mesmo o crescimento da ocupação urbana, esses locais, que deveriam estar preservados, se transformam em verdadeiras “ilhas verdes”.
Especialistas alertam que a aceleração do desmatamento, incentivada pela falta de fiscalização efetiva e fragilização das garantias de proteção, pode reverter o cenário de conservação ambiental nas áreas indígenas e causar graves consequências climáticas.
“Temos um passivo de demarcação no Brasil. Hoje, quem faz a defesa territorial são muitas vezes os próprios povos, colocando suas vidas em risco e em muitos casos morrendo por causa da disputa”, diz Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, em entrevista à Folha.
Avanço do desmatamento
Os casos tiveram um notável aumento entre 2019 a 2022. Em comparação aos quatros anos anteriores, a devastação ao redor dos territórios indígenas cresceu em 66%. A destruição mais expressiva ocorreu em volta da reserva Karipuna, com 14% do desmatamento registrado nesse intervalo.
A área desmatada durante a gestão Bolsonaro (PL), quando procedimentos de delimitação e regularização foram paralisados, corresponde ao triplo do período anterior e a 10% de toda a supressão registrada dentro das reservas, aponta a análise.
O estudo revela também que as taxas de desflorestamento são maiores nos territórios em estágios menos avançados do processo regulatório, que vai da fase de estudo à homologação e regularização pelo governo federal.
Um caso exemplificado no levantamento é a terra Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Senador José Porfírio (PA) e Altamira (PA). Durante a etapa de avaliação, a unidade fica protegida por uma portaria de restrição de uso. Ainda assim, o território virou alvo de invasões e crimes ambientais, como o garimpo. Entre 2018 e o ano passado, a porção de floresta destruída subiu de 2% para 17%.
O assunto volta a ser discutido com a retomada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal no dia 27. O marco em julgamento define que os povos têm direito de ocupar apenas terras que habitavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da Constituição.
