Após os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o bloqueio de dotações para cumprimento do teto de gastos em 2021, a verba a ser destinada para ações de monitoramento do desmatamento na Amazônia e queimadas em todo o país será de apenas R$ 2,6 milhões. Para Prodes e Deter, a LOA 2021 prevê repasse de R$ 1,9 milhão. Já o Programa Queimadas vai receber apenas R$ 694 mil.
Segundo levantamento realizado por ((o))eco, o valor representa uma queda de 60,5% em relação a 2011, quando foram destinados R$ 6,7 milhões para tais ações. Os números foram atualizados nesta terça-feira (27) no site do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIOP) do Governo Federal.
Em relação a 2020, o orçamento para a Ação 20V9 – na qual os programas Queimadas, Deter e Prodes, desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), estão inseridos – caiu 17,5%.
Vale lembrar que, em 2020, o Brasil registrou o maior número de focos de queimadas da última década, de acordo com o Programa Queimadas. Foram 222.798 focos ano passado, contra 197.632 em 2019. No Pantanal, os incêndios tiveram alta de 120% em relação ao ano anterior e atingiram os maiores índices desde 1998.
Da mesma forma aconteceu com o desmatamento. Segundo o sistema Prodes, em 2020, foram perdidos 11.088 km ² de floresta Amazônica, a maior cifra em 12 anos.
Além do corte no orçamento, os programas também vêm sofrendo com redução na equipe. O Queimadas, por exemplo, conta hoje somente com 14 pessoas. A equipe já chegou a ter cerca de 30 membros.
A título de comparação, a Operação Verde Brasil, que levou o Exército para combater o desmatamento na Amazônia e, segundo balanço feito pelo Ministério da Defesa, não apresentou alta efetividade, custou aos cofres públicos cerca de R$ 60 milhões por mês.
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