Preparatória para a Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente
Primeira Reunião agendada para 12 de junho
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Nos dias 7 e 8 de maio, o Fórum de C&T, do qual o SindCT faz a secretaria-executiva, esteve reunido em Brasília para preparar a pauta inicial das reuniões da Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP.
A MSNP trata dos assuntos relacionados às carreiras de C&T que necessitam de atenção e decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mas não trata da questão salarial.
A reunião do dia 8 de maio com o MCTI foi considerada preparatória e emergencial. Os pontos apresentados pelo Fórum de C&T foram:
- Construir o regramento para a MSNP;
- Construir o calendário de reuniões;
- Sugerir a 1ª reunião para o dia 21 ou 22 de maio por questão de urgência;
- Ação efetiva e imediata da Ministra Luciana Santos quanto à sua reunião presencial com a Ministra Ester Dweck em defesa da carreira de C&T e sua pauta reivindicatória, levando a esta reunião representantes do Fórum, conforme a própria Ministra se comprometeu, concordou e confirmou recentemente;
- A questão do programa e bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI;
- Concursos nas unidades vinculadas e Unidades de Pesquisas: CNEN, AEB, INSA, INPP e Museu Goeldi;
O Fórum de C&T recebeu as seguintes informações:
- A primeira reunião efetiva da MSNP foi marcada para 12 de junho, devido ao calendário da 5a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho.
- Os preparativos para concursos no Museu Goeldi, e INSA já estão bem avançados. O Ministério da Gestão e Inovação – MGI já se prepara para lançar edital.
- Sobre o concurso na CNEN, foi garantido que o edital sai ainda este ano.
- Sobre concurso para a AEB, foi informado que o processo está caminhando ainda no MCTI.
- Foi informado que o MCTI solicitou a cada instituição um relatório especificando a necessidade de pessoal da instituição, contemplando também os servidores de nível médio.
NOSSA AVALIAÇÃO
Bolsas PCI: o que foi falado em reunião com diretores de Unidades de Pesquisa do Rio de Janeiro: está em estudo e não há nenhuma decisão tomada. Nos informarão.
MSNP: ficou ainda acertado que as duas bancadas de representantes sindicais prepararão sugestões para um regimento interno da MSNP e serão apresentadas na próxima reunião, agendada para o dia 12 de junho. Nesta mesma reunião o Fórum de C&T apresentará os pontos de pauta de caráter geral e pontos de caráter específico de cada Unidade de Pesquisa.
Encontro de Ministras: o Fórum de C&T solicitou que a Ministra Luciana Santos (MCTI) se encontre presencialmente com a Ministra Ester Dweck (MGI) para defesa da carreira e da proposta encaminhada pelo Fórum de C&T ao MGI em novembro passado. Foi solicitado também que a ministra Luciana Santos seja acompanhada de alguns representantes do Fórum de C&T para essa reunião. Isso foi aceito pelo MCTI.
AGENDA:
14 de maio: Reunião da mesa específica no MGI, às 16 horas
4, 5 e 6 de junho: 5ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Brasília
12 de junho: 1ª Reunião da MSNP no MCTI
