Rapidinha 9 – 22/05/2024
Rapidinha 9 – 22/05/2024

Rapidinha 9 – 22/05/2024

Na última sexta-feira, 17 de maio, o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI, José Celso Cardoso Júnior, acompanhado da Coordenadora-Geral de Arquitetura de Carreiras do mesmo MGI, Delciene Pereira, esteve em São José dos Campos, a convite do SindCT, para conhecer nossas instituições de pesquisa e nossas atividades.

Numa estratégia de valorizar nossas instituições e quem nelas trabalha, o SindCT tem buscado mostrar aos gestores em Brasília, a importância, para o país, da C&T em nossos institutos; por isso o convite ao Secretário de Gestão de Pessoas que entendeu e nos atendeu.

Foto: Fernanda Soares

Foto: Fernanda Soares

A visita do secretário teve início pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA. Acompanhado dos diretores do SindCT, Fernando Morais, Lais Mallaco e Edmilson Ribeiro, o secretário foi recebido pelo diretor do DCTA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros.

Na visita ao DCTA, foram mostrados ao secretário os principais projetos desenvolvidos pela instituição ao longo de sua existência e realizaram um passeio pelo campus, para conhecer os projetos em andamento e as dificuldades enfrentadas atualmente, principalmente por falta de reposição de pessoal e dos constantes cortes de verbas que ocorreram nos últimos anos. Notamos que a apresentação causou forte impressão ao secretário.

Após uma pausa para o almoço, o secretário, acompanhado dos diretores do SindCT, Fernando Morais, Edmilson Ribeiro e Sérgio Rosim, foi recebido no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE pelo atual diretor, Clézio de Nardin.

Nardin, usando sempre suas frases na primeira pessoa do singular, descreveu as situações e problemas que o Instituto tem enfrentado na questão de recursos financeiros e de material humano.

Ainda no INPE, o secretário visitou o Centro de Rastreio de Satélites, o clima espacial e o LIT, locais onde, apesar de não destacada, ficou evidente a falta de recursos humanos e verbas.

A última etapa da visita foi o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais – Cemaden, onde os diretores Fernando Morais e Edmilson Ribeiro acompanharam a visita, que foi recebida pela diretora do Cemaden Dra. Regina Célia dos Santos Alvalá e pelo Dr. José Marengo. A apresentação da Dra. Regina foi importante para mostrar a importância estratégica do instituto.

Foto: Serviço de Comunicação Social – SECOM / INPE

O secretário demonstrou grande interesse pela real situação das instituições e comentou sobre a necessidade da reposição de pessoal nas unidades de pesquisa, lembrando, e lembrado, que o ideal seria a reposição ocorrer antes da vacância do cargo, dando tempo para o novo servidor, ou servidora, ser preparado(a) em tempo para não deixar lacunas no conhecimento adquirido pelos mais antigos.

José Celso também aceitou a importância dos servidores de nível médio para as instituições, reconhecendo serem estes também responsáveis pelo trabalho de grandes projetos dos institutos.

Por volta da 19h30, o secretário e a Diretora de Carreiras retornaram a São Paulo.

O SindCT avalia a visita como altamente positiva, pois leva para dentro de um importante ministério do Governo Federal, um novo olhar sobre a C&T, sobre os institutos de pesquisa e, principalmente, mostra a importância dos servidores e servidoras que aí desenvolvem suas atividades.

No dia 14 de maio, o Fórum de C&T, do qual o SindCT faz a secretaria-executiva, participou da 2ª Mesa Setorial de Negociação Temporária – MSNT com a equipe do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI. A equipe do MGI foi comandada pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo e pelo Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr. Estavam presentes, além do Fórum de C&T, representações sindicais do INPI, do INMETRO e da CONDSEF, para tratar de questões salariais envolvendo suas carreiras.

A reunião contou ainda com representantes da administração do MCTI: Andrea Ribeiro – CGGP e Anderson – SPOA, e dos órgãos acima citados. Essa configuração de mesa, por exigência do governo, estava sendo tratada como “carreiras de C&T”. O Fórum questionou o fato de os servidores destes órgãos não integrarem mais as carreiras de C&T há 17 anos, tendo, legitimamente, pautas distintas da nossa. O governo retrucou dizendo que trata todas essas carreiras como iguais, em virtude de terem semelhantes estruturas. A resposta não agradou, em nada, os representantes do Fórum.

Em virtude das diferenças entre as pautas do Fórum, INPI e INMETRO acrescido do fato de outras duas carreiras originárias da C&T (Fiocruz e IBGE) terem mesas específicas “individualizadas”, o Fórum de C&T solicitou, acompanhado das outras representações ali presentes, de que novas mesas fossem constituídas específicas para cada órgão/carreira ali presente. O MGI não concordou com tal encaminhamento, dizendo que dará tratamento similar para todas as carreiras originadas da C&T, inclusive aquelas hoje tratadas em mesa própria, casos da Fiocruz e IBGE, já citados.

Os representantes do MGI não apresentaram nenhuma proposta salarial, apenas um plano de ações, imposto aos representantes, plano este que envolve questões genéricas como, por exemplo, um início de discussão em torno da incorporação gradual da parcela individual da GDACT.

Preocupou os representantes do Fórum a imposição, por parte do governo, de uma nova conformação de carreiras, onde todas terão 20 níveis – hoje as carreiras de C&T têm entre 12 e 15 níveis. Questionados pela representação do Fórum sobre os possíveis complicadores de tal mudança para ativos e aposentados, Feijóo e José Celso não apresentaram nenhuma proposta efetiva, ou justificativa, mas reiteraram que não haverá negociação sobre tal diretriz do governo. Será impositivo.

Sem qualquer avanço, o governo pré-agendou uma próxima reunião da Mesa Específica em questão para os próximos dias 07, ou 14, de junho. O Fórum avaliará com suas entidades, e suas bases, a conveniência de continuar participando de um processo sem perspectiva e, até o momento, totalmente imposto de cima para baixo, mostrando o mesmo espírito que existe nas negociações na iniciativa privada.