PROJETO DE LEI DA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL
O Congresso Nacional acaba de aprovar o PL DA DEVASTAÇÃO, que deixa, imediatamente, mais de 18 milhões de hectares de floresta vulneráveis ao desmatamento. Isso equivale ao dobro do tamanho de Portugal, ou do tamanho de todo o estado do Paraná.
O projeto foi aprovado com 267 votos a favor e 116 contrários.
A votação ocorreu de madrugada, tendo encerrado à 1h30, enquanto os brasileiros dormiam, ou seja, agindo como ratos, na madrugada, os parlamentares votaram, a maioria REMOTAMENTE, um projeto que prejudica a imagem do país, o meio ambiente, as águas e aquíferos e o cidadão brasileiro. Tudo isso para permitir que grandes e médios empresários possam aumentar vorazmente seus lucros, sem respeitar a vida, em todos os sentidos. Essa turma quase não paga impostos e ainda têm incentivos fiscais!
QUAL O PERFIL DOS PARLAMENTARES QUE APOIARAM O PL DA DEVASTAÇÃO?
Este PL (Projeto de Lei número 2951 de 2021) foi apresentado pelo governo Bolsonaro e apoiado pelos partidos e parlamentares de EXTREMA DIREITA, tais como PL (Partido Liberal), PODEMOS, AVANTE, UNIÃO BRASIL, além de outros também de extrema direita.
O Presidente Lula tem apenas 15 dias para vetar essa lei, porém o Congresso pode derrubar o veto presidencial.
Mineradoras, madeireiras e ruralistas estão pressionando o presidente a permitir essa destruição. O Presidente sabe que em vetando, o Congresso de extrema direita vai retaliar o governo, prejudicando ainda mais o povo brasileiro, mas isso parece não preocupar o congresso, deputados e senadores.
O PL 2.159/2021 altera a base do licenciamento ambiental brasileiro ao permitir a dispensa de licenças ambientais para uma série de atividades, especialmente no setor agropecuário e da mineração. A proposta amplia o uso da Licença por Adesão e Compromisso – LAC, por meio de autodeclaração do explorador e sem análise técnica prévia – medida que contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e ignora o princípio da precaução. Seria o mesmo que, num voo, o piloto iniciante só precisasse declarar que sabe pilotar, nada mais. Você embarcaria neste avião? É a mesma coisa.
Cabe lembrar que áreas quilombolas e indígenas serão, provavelmente, objeto de ataques desta turma da devastação.
O PL teve como primeira relatora no Senado a senadora Kátia Abreu, de extrema direita (PP-TO), mas foi conduzido à aprovação pela senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, também de extrema direita (PL-RJ). Na Câmara, o relator foi o deputado Zé Vitor, de extrema direita (PL-MG), eleito à sombra do ex-presidente.
Mata Atlântica sob ameaça
Entre os impactos mais graves, apontados por especialistas, está a ameaça direta à proteção da Mata Atlântica (da qual fazem parte nossa Serra da Mantiqueira e nossa Serra do Mar). O PACTO PELA RESTAURAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA afirma que o projeto, ao flexibilizar normas ambientais e permitir o desmatamento sem fiscalização, coloca em risco um bioma essencial para a estabilidade climática, o abastecimento de água e a biodiversidade no país.
Segundo a organização, a revogação de dispositivos da Lei da Mata Atlântica facilitará a destruição da vegetação nativa, violando tratados internacionais e ampliando os efeitos da crise climática.
O QUE FAZER?
Assine petições contra o PL, pressione o presidente LULA a vetar totalmente o PL.
NAS ELEIÇÕES DE 2026, LEMBRE-SE DE QUEM ATACOU O NOSSO MEIO AMBIENTE.
O INPE, OS TERCEIRIZADOS ADMINISTRATIVOS E A EMPRESA “BEM BRASIL”
Devido à forte ausência de concursos e contratações de novos servidores, o INPE, e outras Unidades de Pesquisa, tem se valido do recurso de contratar empresas que alocam pessoal para atividades-meio.
Licitação feita, a vencedora foi uma tal de “BEM BRASIL”, que logo alocou pessoal ao INPE.
Ocorre que a tal empresa, “BEM BRASIL”, pouco tempo depois de iniciar a prestação dos serviços, começou a dar problemas com relação à remuneração do pessoal que ela colocou no INPE. E não parou mais! Quase todo tipo de responsabilidade trabalhista remuneratória, a “BEM BRASIL”, aleatoriamente, descumpriu; ora salários, ora transporte, ora alimentação, ora recolhimentos obrigatórios etc.
A direção do INPE fica numa situação apertada, pois vê o descumprimento destes itens trabalhistas, assiste ao drama dos terceirizados administrativos da “BEM BRASIL”, que ficam sem saber se terão salário para pagar as contas (que não esperam) e, ao mesmo tempo, a direção do INPE, que poderia rescindir imediatamente o contrato com a “BEM BRASIL”, avalia neste movimento, a perda dos serviços e a perda dos empregos deste pessoal sacrificado que é importante para as necessidades do INPE que está com carência de pessoal concursado.
O contrato com a “BEM BRASIL” vence ao final deste ano, ou início de 2026, e sabemos que um processo licitatório demora meses, mas deve começar o quanto antes e se deve implementar mecanismos desclassificatórios legais para impedir que esta participe, direta ou indiretamente, e que não surja nenhuma “empresa laranja” desta tal “BEM BRASIL”.
Cabe à direção do INPE iniciar já o processo licitatório de substituição e também denunciar a “BEM BRASIL”. E cabe aos empregados terceirizados administrativos se prepararem para acionar judicialmente a empresa que não respeita seus trabalhadores.
TRUMP QUER DESESTABILIZAR O GOVERNO LULA, MAS TRATA-SE DE UM ATAQUE CONTRA A NAÇÃO
A ofensiva de Trump sobre o Brasil é contra o ‘B’ de Brasil, contra o B de Brics e não a favor do ‘B’ de Bolsonaro. Na prática, Trump tenta usar a força econômica dos EUA para intimidar instituições brasileiras e pressionar o governo e o STF por impunidade ao seu boneco serviçal. Em sua declaração, Trump alega que as novas tarifas são uma resposta à “perseguição” contra Bolsonaro — como se o Brasil devesse satisfações ao império sobre quem deve, ou não, responder por tentativa de golpe.
Trump, que é de extrema direita e parece querer ser o Imperador do Mundo, não consegue manter “neutralidade” diante da disputa eleitoral que se anuncia, com a possibilidade da reeleição de Lula e consequentemente mais força para o BRICS, que hoje detém 30% do PIB mundial.
O presidente norte-americano fez postagens a favor de Bolsonaro e prometeu novas taxas ao Brasil. A briga é muito mais uma guerra econômica do que uma luta política, mas é somente pelos interesses dos Estados Unidos, que temem o BRICS e a China. Trump condena o PIX e o comércio da 25 de março que são somente uma desculpa para forçar conflitos e aumentar as retaliações. Em tempo, lá nos EUA também há ruas como a 25 de março, iguaizinhas.
Trata-se, a nosso ver, de uma chantagem imperialista e de colonialismo.
Trump busca ameaçar o Brasil e o presidente LULA buscando submeter a nação aos caprichos de alguém que se acha o poderoso dos poderosos.
O que é lamentável é que um cidadão brasileiro, deputado federal, Eduardo Bolsonaro, está nos EUA cutucando, conversando, envenenando para tentar livrar o paizão da prisão, prestes a acontecer. A nosso ver, comete crime de traição à pátria e ao povo brasileiro.
NAS ELEIÇÕES DE 2026, LEMBRE-SE DE QUEM FOI PEDIR AO TRUMP PARA RETALIAR O BRASIL PARA FORÇAR ANISTIA PARA OS GOLPISTAS E, TAMBÉM, DAQUELES QUE APOIAM ESTAS MANOBRAS SUJAS.
