25/07/2022 

Coordenadora: Betânia Maciel (UFRPE)

Palestrantes: Janaína Quintas Antunes (PUC-SP), Antonio Hohlfeldt (PUC-RS) e Rogério Christofole (UFSC)

Shirley Marciano

A professora Janaína faz uma reflexão sobre as dimensões das comunicações nas redes sociais, e o quanto isto pode ser positivo ou negativo. Se, por um lado, alcança mais pessoas, por outro, quais seriam os resultados dessa rápida disseminação de conteúdo? “Há um aumento dos movimentos digitais, que podemos classificá-los como empáticos ou odientos”.

Sabemos que a internet e essa ampla rede de comunicação trouxeram muitos benefícios, mas também malefícios, e é nesse sentido que ela explica sua preocupação com os comentários que tentam normalizar estupros e outros crimes.

Discricionariedade

Para a professora da PUC-SP, ao fazer uso abusivo de um dispositivo legal, a discricionariedade, acabou criando uma situação em que as decisões se tornaram sinônimo de arbitrariedade. “Há juízes agindo ilegalmente, julgando improcedente, delegados não oferecem denúncias ao Ministério Público por, supostamente, não existirem provas. Então, a tal da discricionariedade se tornou uma espécie de salvo conduto, pois agem sem método, o que acaba criando uma sensação de impunidade”.

Comunicação x democracia x soberania

O próximo palestrante, o professor Rogério, inicia sua apresentação com uma provocação: “pode haver soberania sem democracia?”

Então, ele traz o exemplo da Rússia, país que controla informações, que não tem um bom trato com as questões de Direitos Humanos e que possui um jornalismo que se apoia num discurso governista. “A Rússia é soberana, mas ela atropela a soberania dos outros países, como vem fazendo com a Ucrânia”.

Então, ele lança outra pergunta: “é possível ter comunicação sem democracia?”

“Neste caso, é possível ter comunicação, pois a comunicação social fica restrita, condicionada, mas ela coexiste. Sofre asfixia, mas está lá. Neste modelo, é perdida a liberdade de expressão, de imprensa, de autonomia do pensamento e da crítica. Pervertem o jornalismo e atrapalham a emancipação da população. Permite a elevação de uma propaganda governista autoritária. Este ambiente provoca um adestramento da opinião pública, que tem como consequência o esfacelamento do livre debate”.

“A comunicação humana é um direito constitucional, e que permite o acesso a outros direitos”, explica o professor.

Agora, Rogério inverte a pergunta: “é possível ter democracia sem comunicação?”

Ele responde que não é possível e explica. “A democracia se efetiva também a partir da livre troca de informações, do debate aberto, do confronto de visões de mundo, de ideias, da dinâmica da permanente mudança e reescultura das opiniões dentro da sociedade, além das mutações de pensamento.”

E ele então conclui sobre o tema, dizendo que as sociedades só conseguem evoluir em ambientes onde elas busquem soluções para seus problemas. E que a democracia sem comunicação plena é inoperante.

Soberania envergonhada

Rogério faz um balanço do momento atual, trazendo questões como esse período das big tecs, que para ele coloca em xeque soberanias, pois essas empresas são mundiais e transnacionais. “É a maior expressão do capitalismo e da vigilância de dados, que também são para vender produtos, serviços e ideias”.

Para Rogério, o Brasil regrediu muito em termos de soberania ao desmontar instituições e aparelhá-las, além de ter esvaziado conselhos populares.

“O Brasil atual se apequenou de todas as formas diante do mundo, e isso é o contrário da soberania”. Ele cita o encontro do Bolsonaro com os embaixadores e também o encontro com Elon Musk. “Ficou evidente a subserviência ao Elon, um operador do capitalismo. O Bolsonaro e seus ministros o receberam de forma vergonhosa”.