Mediadora: Lúcia Melo. Participantes: Bruno Portela, Álvaro Toubes Prata e André Tortato Rauen
27/07/2022
Shirley Marciano
Álvaro Prata inicia sua apresentação, afirmando que defende compras públicas no financiamento de Ciência e Tecnologia. Ele mostra o quanto o Brasil está atrasado por não investir na área. Ele faz um comparativo com as maiores empresas do mundo para explicar a dinâmica do avanço da tecnologia nas últimas décadas. E também apresenta a colocação do Brasil em termos de riqueza, traçando um paralelo sobre quanto há de investimento em Ciência e Tecnologia no país.
“Em 1995, os três maiores PIBs eram dos EUA, seguido da China e do Japão. O Brasil não ficava muito longe, sua colocação era a 7ª. Atualmente, o Brasil está na 13º posição”.
“Entre as empresas mais valiosas do mundo, em 2011, as três primeiras eram a Exxon Mobil (EUA), a Apple (EUA) e a Petro (China). Já, em 2021, as gigantes passaram a ser a Apple (EUA), a Microsoft (EUA) e a Google (EUA). A lista das dez maiores segue essa mesma tendência, ou seja, as empresas de tecnologia são as maiores e estão crescendo”.
Ele explica que o que diferencia muito no desenvolvimento de tecnologia em um país é o quanto é investido em Educação. E apresenta mais dados. Veja a posição do Brasil perante o mundo:
Índice Global de Inovação: 57ª posição
Índice de Competitividade Global: 71ª posição
Investimento em P&D: 1% do PIB
População entre 25 e 64 anos que possui ensino superior: 20%
Número de cientistas e pesquisadores por milhão de habitante: 900
“Os países desenvolvidos investem de 3 a 5% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento. A média de cientistas e pesquisadores no mundo é de 2000 por milhão de habitante. Veja que são números inaceitáveis para o nosso potencial de nação. E nos últimos anos, ao contrário de outros países, o Brasil tem reduzido o investimento em Ciência e Tecnologia”.
Álvaro Prata destaca a importância do investimento em Ciência e Tecnologia, que, de acordo com ele, pode trazer uma superação das fragilidades do país, como dar competitividade global, propiciar emprego e renda, gerar riqueza e, por fim, melhorar a qualidade de vida da população.
E ele deixa uma última mensagem. “A ausência de políticas públicas bem definidas e estratégicas de estímulo à Ciência, Tecnologia e Inovação dificulta nosso desenvolvimento econômico e social”.
André Rauen aponta que as políticas públicas mais importantes para o lado da demanda são a compra pública e a regulação. “Por exemplo, o INMETRO exige cada vez mais eficiência energética. Então, isto cria um mercado consumidor para inovação”.
“As compras públicas partem dessa política de inovação pelo lado da demanda. O Brasil gasta hoje cerca de 710 bilhões de reais em compras públicas, considerando todas as entidades federais, estaduais e municipais. Esse valor é de 9,2% do PIB. Então, dá para ter uma ideia do volume de compra pública que o país executa. É muito mais dinheiro do que a gente gasta em Ciência e Tecnologia. Independente de governos, o Estado sempre será o maior comprador da economia”.
E ele joga uma questão: “É possível dar um uso estratégico a esse poder de comprador ou vamos sempre comprar pelo menor preço?
Concurso para inovação
Rauen entra num assunto ainda pouco explorado, uma modalidade de compra, que, de acordo com ele, traz muitas vantagens. “O Concurso para Inovação é uma modalidade da nova lei de licitações e contratos, a lei 14.133, que alterou a conhecida lei 8.666. Na nova lei, é permitido fazer um Concurso para Inovação, premiar o inovador e dar a propriedade intelectual ao vencedor. Isto, no passado, não estava claro; tinha que fazer um arranjo muito complicado”.
Nesse modelo é apresentado um problema e ganha quem apresentar a melhor solução. Não pré-seleciona. Então, qualquer um pode participar. “É neste momento que aparecem aquelas soluções de fora do paradigma científico”.
“Mas o Brasil precisa definir o que quer em termos de inovação. Cada país tem sua demanda e seus objetivos. Tem que ter muito claro quais são os problemas que a gente quer resolver, desde uma vacina, uma solução para o trânsito de São Paulo até um modelo de avião elétrico”, finaliza.
