Na próxima quinta-feira (17/12), às 15h, o Senado Federal promoverá uma sessão temática sobre desmatamento e queimadas na Amazônia. A iniciativa partiu da bancada ruralista, sob a justificativa de que os dados divulgados possuem o objetivo de atrapalhar o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Em requerimento, os parlamentares afirmam que o país é alvo de uma campanha internacional com o propósito de abalar a imagem do Brasil. “Com pouco a preservar em termos florestais, países europeus decidiram preservar as matas de outras nações. Logicamente, o Brasil é o grande alvo. Até aí, é perfeitamente aceitável, compreensível e até elogiável. Mesmo porque nós, brasileiros, entendemos e queremos priorizar a questão ambiental. O problema começa quando eles se reúnem e decidem o que o Brasil terá de fazer, impondo condições e números calculados por puro “achismo”, sem um embasamento técnico que sustente seus cálculos.”
Segundo eles, o país é uma potência agrária internacional e seria necessário reafirmar a verdadeira situação do Brasil e desarticular a “rede de intrigas” em que procuram envolver o Brasil.
O “achismo” a que se referem são dados científicos produzidos pelo INPE, obtidos através de análise de imagens de satélites. Um serviço de monitoramento realizado há mais de 30 anos, que é exemplo para o mundo.
A Revista Nature, por exemplo, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo, afirmou na edição 452 que “em várias frentes, o Brasil está melhor equipado para lidar com o problema do que outras nações que possuem florestas. Cientistas do INPE desenvolveram métodos e tecnologias pioneiras para rastrear o desmatamento na Amazônia, proporcionando ao país habilidades inigualáveis de monitorar suas florestas, a partir do espaço.”
Já a Revista Science, tão conceituada quanto a Nature, publicou em seu volume 316, no artigo “Improved Monitoring of Rainforests Helps Pierce Haze of Deforestation” (Melhorias no monitoramento de florestas tropicais permitem medir o impacto do desmatamento) que o sistema de monitoramento do INPE é modelo para o mundo e exemplo para outros países.
A referida sessão temática será realizada a pedido dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Telmário Mota (Pros-RR), Mailza Gomes (PP-AC), Zequinha Marinho (PSC-PA), Diego Tavares (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Totalmente tendenciosa, os senadores afirmam que a sessão de debates temáticos teria por objetivo demonstrar, com dados técnicos, o quanto os produtores brasileiros preservam, a verdade sobre as queimadas e o desenvolvimento agrícola na Amazônia.
Um dos convidados para a sessão é o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal – CNAL. (Obs.: o CNAL foi criado em 1995 com o objetivo de controlar e coordenar as atividades dos ministérios federais e dos governos dos estados que compõem a Amazônia Legal, mas nunca funcionou. Após as polêmicas geradas sobre os dados de desmatamento e queimadas divulgados pelo INPE, o governo Bolsonaro reativou o Conselho, colocando para presidi-lo seu vice-presidente, cujo conhecimento sobre a área já foi questionado por um especialista.
Luz no fim do túnel
Em reação, o Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) apresentou um requerimento solicitando a inclusão de alguns participantes, todos especialistas, na sessão temática, como forma de oferecer aos senadores e à sociedade uma perspectiva correta dos dados e dos fatos.
1. Dr. Gilberto Câmara, ex- Diretor do INPE;
2. Dr. Raoni Rajão, coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais;
3. Engenheiro Florestal Tasso Rezende de Azevedo, coordenador do Projeto MapBiomas e coordenador do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima;
4. Dr. Carlos Souza Júnior, coordenador do Sistema de Alerta de Desmatamento do IMAZON;
5. Dr. Paulo Artaxo, professor titular do Instituto de Física da USP;
6. Dr. João Paulo Ribeiro Capobianco, ex-Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 e coordenador, pelo MMA, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia.
Para o senador, “o tema em tela é de extrema relevância nacional, sobretudo pelos alarmantes índices verificados no país nos últimos anos, é essencial que a Sessão Temática de Debates oportunize aos nobres senadores e à sociedade brasileira uma discussão mais ampla, na qual possam ser apresentados os diversos pontos de vista relacionados ao tema.”
Em seu requerimento, o senador Randolfe aproveitou para destacar alguns dados assustadores sobre o desmatamento:
“Vale destacar que, segundo dados oficiais produzidos pela experiente e respeitada equipe do INPE, a taxa de desmatamento na Amazônia está fora de controle. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, ela aumentou 34%, saindo de 7.536 km² para 10.129 km². No período seguinte, ou seja, de agosto de 2019 a julho de 2020, cresceu mais 9%, atingindo 11.088 km2. No acumulado, desde 2018, a devastação na Amazônia subiu 47%.
Infelizmente esse problema ocorre também nos demais biomas, sendo a situação do Pantanal uma das mais dramáticas. De janeiro a outubro deste ano, os incêndios atingiram cerca de 4,1 milhões de hectares do bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Isso corresponde a 28% do Pantanal brasileiro, segundo o Instituto SOS Pantanal. Nesse sentido, considero extremamente oportuna a realização dessa Sessão de Debates, pois a maioria absoluta da população brasileira está muito preocupada e insatisfeita com o nível de proteção que o governo vem dando à Amazônia. Isso ficou provado em duas pesquisas publicadas recentemente. Na pesquisa contratada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) constatou-se que 83% da população brasileira está insatisfeita com a preservação da Floresta Amazônica.
Na pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, a pedido do Greenpeace Brasil, a maioria absoluta dos brasileiros (87%) considera a floresta muito importante e quer vê-la protegida.”
Governo Bolsonaro X Meio Ambiente
O governo Bolsonaro não tem uma relação saudável com o Meio Ambiente.
Sua primeira ação negativa foi a nomeação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, além de enfrentar diversas acusações na justiça, é ex-diretor jurídico da Sociedade Brasileira Rural (relembre aqui).
Sobre o Fundo Amazônia, recursos financeiros que foram paralisados por Bolsonaro, o governo já enfrenta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (relembre aqui) e muitos especialistas já prestaram esclarecimentos sobre o assunto em Audiência Pública, presidida pela Ministra Rosa Weber.
Além dessa, partidos também ajuizaram Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental contra o governo sobre Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (relembre aqui).
Mais recentemente, o governo Bolsonaro passou por um grande “vexame” internacional, ao ser deixado de fora da lista de quase 80 chefes de Estado e de governo convidados para a Cúpula do Clima que ocorreu no último final de semana, organizada pela Organização das Nações Unidas – ONU. Na Cúpula do Clima, o Secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, pediu ao mundo que declare estado de emergência climática. Guterres, avisou que o mundo pode enfrentar um aumento catastrófico de temperatura de mais de três graus neste século. Por isso, pressionou por declarações de estado de emergência climática até que os países neutralizem suas emissões.
