ALERTA!
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS Conforme previsão contida no artigo 143 da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil), a autoridade …
JURÍDICO
Processo 28,86%
ATUALIZAÇÃO DO ANDAMENTO Conforme informado anteriormente, o Jurídico do SindCT, vinha requerendo à Juíza que determinasse que a União Federal fosse intimada a apresentar o …
PROCESSO 3,17%
APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS (Processo nº 0004021-58.1999.4.03.6103) Na Rapidinha 4 de 12/05/2022 informamos que, com o retorno do processo, do Tribunal para São José dos Campos, …
3,17%: Apresentação dos cálculos do processo
Para entender a situação, é importante retroceder à implantação do Plano Real, em janeiro de 1995. À época, a União reajustou a remuneração dos servidores …
Processo 3,17%
Breve resumo da Ação: Em 27 de maio de 1994 foi publicada a Lei nº 8.880/94, dispondo sobre o programa de estabilização econômica e o …
28,86% – Atualização do andamento
Conforme informado na Rapidinha 7, de 7 de junho de 2021, o Jurídico do SindCT vinha requerendo à Juíza que determinasse que a União Federal …
Conversão do tempo especial do período RJU
Conforme informado na Rapidinha 13, de 31 de agosto de 2021, após posicionamento favorável do STF sobre o assunto, desde o início do ano de …
Apresentação dos cálculos do Processo da GDACT
Em 2000, o SindCT moveu Mandado de Segurança Coletivo contra os diretores do INPE e do DCTA, solicitando o pagamento da Gratificação de Desempenho de …
Justiça concede conversão do tempo especial do período RJU a servidores do DCTA E INPE
Em outubro de 2020, o SindCT informou que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 942, que trata da possibilidade de aplicar as …
DCTA responde à Justiça
Após ser intimado, pela Justiça, a manter o trabalho em escala para servidores civis do DCTA (Veja na Rapidinha 11), diretor responde à Justiça. Na …