DCTA dobra o tempo de exposição ao vírus para servidores em trabalho presencial
Em decisão surpreendente e na contramão de tudo que se está fazendo para evitar a circulação de pessoas e sua contaminação, o DCTA alterou, a …
JURÍDICO
28,86%
A Juíza da 2ª Vara Federal, para dar seguimento à execução nos processos dos 28,86%, vem determinando que o SindCT digitalize os processos e os …
Processo GDACT de aposentados e pensionistas
No ano 2000, o SindCT moveu Mandado de Segurança Coletivo contra os Diretores do INPE e DCTA, solicitando o pagamento da Gratificação de Desempenho de …
Aposentadoria especial com integralidade e paridade de servidor do DCTA mantida pelo tribunal
A 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Região – Rio de Janeiro, em julgamento no dia 9 de março de 2021, manteve a …
Conversão de tempo de trabalho especial para fins de aposentadoria
Em outubro de 2020 o SindCT informou que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 942 que trata da possibilidade de aplicar as …
14º salário – (processo nº 0401505-73.1994.4.03.6103)
Mesmo com a pandemia nossas lutas continuam e o SindCT se faz presente nas diversas frentes desta luta na defesa dos servidores do DCTA, INPE e Cemaden.
3,17% – (processo nº 0004021-58.1999.4.03.6103)
Mesmo com a pandemia nossas lutas continuam e o SindCT se faz presente nas diversas frentes desta luta na defesa dos servidores do DCTA, INPE e Cemaden.
Processos dos 28,86%
Mesmo com a pandemia nossas lutas continuam e o SindCT se faz presente nas diversas frentes desta luta na defesa dos servidores do DCTA, INPE e Cemaden.
STF reconhece direito de servidores públicos
Luta de servidores garantiu o direito à aposentadoria especial
Servidores do DCTA e INPE não têm direito à reajuste de 47,11%
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculada na mídia com o título “Servidores Federais têm direito à diferença de pecúnia, decide Supremo”, que …