Rapidinha 15 – 26/09/2023
Tribunal Federal homologa acordo dos 3,17% após 23 anos de disputa Judicial Depois de mais de duas décadas de batalhas legais, a União e o …
JURÍDICO
Servidor deve se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social?
Leia a Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica do SindCT sobre a Decisão do Supremo Tribunal Federal referente aos servidores admitidos sem concurso público ou …
Rapidinha 10 – 07/06/2023
Reajuste emergencial Servidores relatam erro no pagamento de junho O reajuste emergencial de 9% concedido pelo governo com efeitos a partir de maio (recebido no …
Advogado do SindCT lança livro sobre serviço público
Alessandro Faria Cardoso, assessor jurídico do SindCT e advogado associado da Sodero Advocacia, lançou, no início do março, seu primeiro livro, intitulado: Advogando para o …
Rapidinha 01 – 19/01/2023
Auxílio-transporte aos servidores do INPE e Cemaden que utilizam veículo próprio Justiça julga favorável as ações coletivas e confirma as liminares Em março de 2022, …
Golpistas se passam pelo Dr. Sodero, assessor jurídico do SindCT
Os golpistas estão passando informações equivocadas sobre processos, pedindo o contato através de telefone (Whatsapp) falso, praticando crime previsto na legislação penal em vigência. Informamos …
ALERTA DE GOLPE
Falsários utilizam número de whatsapp falso e se passam pelo Dr. Sodero, assessor jurídico do SindCT
O papel das compras públicas no financiamento de C&T
Mediadora: Lúcia Melo. Participantes: Bruno Portela, Álvaro Toubes Prata e André Tortato Rauen 27/07/2022 Shirley Marciano Álvaro Prata inicia sua apresentação, afirmando que defende compras …
ALERTA!
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS Conforme previsão contida no artigo 143 da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil), a autoridade …