Servidor do INPE consegue, na Justiça, adicional de periculosidade retroativo
Um servidor do INPE, sindicalizado ao SindCT, desde o seu ingresso no Instituto no ano de 2002, trabalhou em atividade de risco exposto à energia …
JURÍDICO
Justiça determina pagamento de adicional de insalubridade a servidora gestante no período de afastamento de suas funções
Uma servidora do DCTA, sindicalizada ao SindCT, ao comunicar sua gravidez ao superior hierárquico, foi afastada das atividades insalubres que até então eram exercidas, cessando, …
Mais uma aposentadoria especial com integralidade e paridade de servidor do DCTA
A 2ª Vara Federal de São José dos Campos concedeu, no mês de maio de 2021, SENTENÇA INTEIRAMENTE FAVORÁVEL a um servidor do DCTA-IAE, sindicalizado …
Conversão de tempo especial garante a servidor abono de permanência retroativo
Um servidor do DCTA, sindicalizado ao SindCT, se aposentou no mês de julho de 2016 e obteve, no último mês de abril de 2021, decisão …
DCTA dobra o tempo de exposição ao vírus para servidores em trabalho presencial
Em decisão surpreendente e na contramão de tudo que se está fazendo para evitar a circulação de pessoas e sua contaminação, o DCTA alterou, a …
28,86%
A Juíza da 2ª Vara Federal, para dar seguimento à execução nos processos dos 28,86%, vem determinando que o SindCT digitalize os processos e os …
Processo GDACT de aposentados e pensionistas
No ano 2000, o SindCT moveu Mandado de Segurança Coletivo contra os Diretores do INPE e DCTA, solicitando o pagamento da Gratificação de Desempenho de …
Aposentadoria especial com integralidade e paridade de servidor do DCTA mantida pelo tribunal
A 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Região – Rio de Janeiro, em julgamento no dia 9 de março de 2021, manteve a …
Conversão de tempo de trabalho especial para fins de aposentadoria
Em outubro de 2020 o SindCT informou que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 942 que trata da possibilidade de aplicar as …
14º salário – (processo nº 0401505-73.1994.4.03.6103)
Mesmo com a pandemia nossas lutas continuam e o SindCT se faz presente nas diversas frentes desta luta na defesa dos servidores do DCTA, INPE e Cemaden.